22/05/2019 - 09h53 Atualizado em 22/05/2019 - 15h27

Meio Ambiente debate marco temporal na lei florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate neste momento o marco temporal no Código Florestal (Lei 12.651/12),a pedido do presidente do colegiado, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

O parlamentar explica que a audiência pública visa debater o código, especialmente no que diz respeito a reservas legais. “Seus marcos legais são fruto de um aperfeiçoamento temporal progressivo, em consonância aos preceitos constitucionais e da legislação específica”, afirma.

Foram convidados, entre outros:
- o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy;
- diretor do Núcleo Ambiental da 67ª Promotoria do Mato Grosso do Sul (MS), Luciano Loubet;
- o procurador da Procuradoria Geral da República, Paulo Sérgio Ferreira Filho; e
- o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, André Nassar.

Veja a lista completa de convidados

Acompanhe abaixo a reunião, que ocorre no Plenário 8. 

O evento será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas, críticas e sugestões aos debatedores. Clique no banner abaixo e participe.

Da Redação – RL

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