30/04/2019 - 11h19

Proposta proíbe uso de penas e plumas de animais em fantasias de Carnaval

“Não se pode aceitar, em pleno século 21, o uso de partes do corpo de animais para fazer adereços de fantasias”, diz deputado

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Reunião para instalação da Frente Parlamentar. Dep. Célio Studart (PV - CE)
Projeto de Célio Studart prevê multa de até R$ 2 milhões para infratores

O Projeto de Lei 1097/19 proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias, incluindo-se as carnavalescas. A infração sujeitará o infrator a multas de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, aplicadas progressivamente em caso de reincidência.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Célio Studart (PV-CE), lembrou que o estado de São Paulo possui norma no mesmo sentido. “Não se pode aceitar, em pleno século 21, o uso de partes do corpo de animais para fazer adereços de fantasias”, disse.

Conforme o texto, as agremiações carnavalescas deverão utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial, devendo o poder público estabelecer incentivos para a substituição de penas e plumas naturais.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Sergio Hallal | 22/05/2019 - 07h55
Ótima iniciativa.Já era tempo.
Fernanda Barreto | 02/05/2019 - 14h12
Mais do que apoiado! Já estava na hora de alguém tomar alguma providencia. Espero que nossos deputados ponham a mão na consciência e não nos decepcione!
Carlos Santos | 01/05/2019 - 10h54
Espero que esta bobagem não prospere. As penas vem de criadouros de animais, então, qual o problema? O PV defende os animais enquanto apoia o aborto. Os animais humanos que sejam jogados no lixo.