Relatório da MP de ajuda a vítimas de Brumadinho será votado em 15 de maio
16/04/2019 - 14:13
A comissão mista que analisa que analisa ajuda a vítimas de Brumadinho (MP 875/19) votará o parecer do relator no dia 15 de maio. A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.
O plano de trabalho do colegiado, aprovado nesta terça-feira (16), prevê ainda a realização de uma audiência pública no dia 7 de maio para ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa; além de representantes das famílias vítimas da tragédia e de assistentes sociais que estejam atuando em Brumadinho.
O auxílio
O auxílio emergencial previsto na MP será pago aos participantes do Bolsa Família, do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Os dois últimos programas atendem idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O auxílio de R$ 600 será pago em uma única parcela a 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.
O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), estuda incluir no texto a determinação de que a multa por infração ambiental deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. “Quando houve a tragédia em Mariana descobrimos algo inusitado: a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) prevê que parte expressiva do pagamento de multas vá para a marinha mercante”, apontou Anastasia.
A deputada Áurea Carolina (PSol-MG) sugeriu que a MP também preveja mecanismos de ajuda para a diversificação da economia local dos munícios atingidos por catástrofes. “Esses municípios precisam sair da dependência da mineração”, defendeu a parlamentar.
Tragédia
O rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, soterrou centenas de pessoas e poluiu o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Os últimos números da Defesa Civil apontam para 225 mortos e 52 pessoas desaparecidas.
A comissão mista é presidida pelo deputado Padre João (PT-MG).
Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado
