Comissão externa de Brumadinho aprova 36 novos requerimentos

19/03/2019 - 19:43  

A comissão externa de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (19) 36 requerimentos de audiências públicas em Brasília, além de novos debates e visitas a cidades mineiras que vivem o risco de novos rompimentos de barragens, como Itabira, Nova Lima, Congonhas, Santa Bárbara, Pará de Minas e Paraopeba.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, que viabilize imediatamente a criação de uma CPMI, de deputados e senadores, para investigar os crimes socioambientais da mineração.

"A Vale é muito forte, tem instrumentos poderosos de manipulação e tem feito uma propaganda na televisão na qual parece que ela está resolvendo todos os problemas e não tem culpa de nada. Nós avisamos ao Senado: é preciso juntar força contra a Vale", destacou.

O Senado já instalou uma CPI própria sobre o tema. Na Câmara, outra CPI também já foi criada, mas ainda não está formalmente instalada.

A comissão externa também aprovou pedidos de documentos à Vale e a vários órgãos públicos. Os deputados Dr. Frederico (Patri-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) e Áurea Carolina (PSOL-MG) pediram o monitoramento da saúde dos bombeiros e da população que tiveram contato direto com a lama tóxica de rejeitos minerais.

Visitas
Durante a reunião desta terça, os deputados fizeram um balanço das visitas a cidades afetadas pela mineração. Entre sexta (15) e segunda-feira (18), integrantes da comissão se reuniram com moradores e autoridades de Brumadinho e São Joaquim de Bicas, atingidos pelo rompimento da barragem da Vale; e Barão de Cocais e Santa Bárbara, onde houve testes e disparos reais de alarmes para o risco de novos desastres.

Em algumas dessas cidades mineiras, foi a primeira vez que os atingidos foram formalmente ouvidos. A comissão registrou relatos dramáticos e recebeu uma série de reivindicações. Quanto à legislação, o relator do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou que as visitas impõem a necessidade de normas mais rigorosas.

"Nós temos que rever a questão do automonitorametno pelas próprias empresas e qual a forma de ressarcir as vítimas: se vai ser caução, fundo ou aumento da CFEM”, enumerou.

Delgado reafirmou que o sistema de barragens no Brasil entrou em colapso e defendeu o fim do modelo de barragem úmida. “O colapso só pode ser resolvido se nós tivermos uma legislação muito enérgica", completou.

Reivindicações
22 reivindicações dos atingidos de Barão de Cocais serão enviadas em forma de ofício à Vale e às autoridades. A Defensoria Pública e o Ministério Público, por exemplo, foram cobrados a intermediar o apoio efetivo da mineradora às mais de 200 pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas em 8 de fevereiro, após as sirenes de emergência tocarem no município.

Já em Brumadinho, a reivindicação mais imediata é a garantia de que as buscas pelos corpos dos desaparecidos não sejam interrompidas, como afirma o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG). "Grito dos não encontrados, assim é que as famílias tratam as 103 pessoas que não foram encontradas até agora. Eu quero fazer a proposta de encaminharmos ao governo do estado, à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros o pedido para aumentar a quantidade de profissionais para essas buscas”, sugeriu.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes