14/02/2019 - 15h36

Vale anuncia desativação de barragens construídas a montante

Licenciamento previa o reaproveitamento e não a armazenagem de rejeitos da atividade mineradora, informou representante do governo de Minas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Audiência pública e reunião ordinária sobre o rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, a tecnologia de construção e o monitoramento dessa barragem frente à legislação atual. Sub-Secretário do Meio Ambiente-MG, Hidebrando Neto
Representantes da Secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais informaram que o estado possui 27 barragens a montante em operação

Após o rompimento da segunda barragem em menos de 4 anos, o presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, também comunicou à comissão externa sobre Brumadinho a decisão de tornar inativas e de passar a monitorar 24 horas por dia todas as barragens construídas a montante - modelo de barragem que se forma em cima do próprio rejeito e é considerado o menos seguro.

Em 2015, uma barragem de rejeitos a montante da mineradora Samarco - empresa controlada pela Vale - rompeu-se na cidade de Mariana (MG), matando 19 pessoas e contaminando com milhares de toneladas de rejeitos minerais o rio Doce.

Durante a primeira audiência pública promovida pela comissão externa, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, destacou que o licenciamento ambiental não faz análise de riscos e sim a classificação de porte do empreendimento e de potencial poluidor.

Reaproveitamento
Subsecretário da área, Hidelbrando Canabrava Neto acrescentou que o licenciamento da barragem de Brumadinho previa o reaproveitamento e não a armazenagem de rejeitos da atividade mineradora. “O licenciamento previa retirar rejeito, levar para tratamento, dispor de maneira moderna [sem barragem] e comercializar. A conclusão do processo seria o descomissionamento [desativação]", disse.

Canabrava Neto destacou ainda que o processo de licenciamento da barragem que se rompeu teve início em 2015 e foi finalizado em dezembro de 2018, mas a licença ainda está em posse da secretaria. E finalizou dizendo que barragens a montante não são mais licenciadas em Minas Gerais desde 2016. Atualmente, existem no estado 50 barragens desse tipo: 27 em operação, 22 inativas e uma rompida.

Doações
O presidente da Vale, por fim, afirmou que a empresa está priorizando neste momento o atendimento às vítimas do desastre, atuando por meio de 400 funcionários e de 200 terceirizados. Além disso, decidiu fazer uma doação de R$100 mil para cada família das vítimas; de R$ 50 mil para pessoas que tiveram a casa destruída; e de R$15 mil para aqueles que tiveram o estabelecimento comercial afetado. Segundo ele, tais doações não têm relação com os pedidos de indenização, que correm na Justiça. 

A Vale é considerada a segunda maior mineradora do mundo, com 500 barragens no Brasil e no exterior e 103 mil funcionários, incluindo corpo técnico especializado em barragens.

Reportagem - Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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