06/02/2019 - 18h40

Deputados fazem visita técnica a Brumadinho na sexta

Comissão externa apresentou plano de trabalho nesta quarta-feira; deputados cobram nova legislação sobre barragens

Comissão externa sobre rompimento da barragem da Vale em Brumadinho apresenta plano de trabalho e cobra esforço concentrado no Plenário da Câmara para votar propostas de solução imediata para segurança de barragens e atendimento às vítimas. A primeira viagem oficial à cidade será nesta sexta-feira (8) e terá caráter técnico, incluindo reuniões com bombeiros, defesa civil e gabinete de crise instalados na cidade.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária
Comissão externa apresentou plano de trabalho nesta quarta-feira

Ao longo do primeiro semestre, o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), quer se concentrar na realização de audiências públicas e na revisão das leis, sobretudo a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10).

No segundo semestre, a comissão deve concluir a vistoria in loco das barragens de rejeitos minerais, o diagnóstico das tecnologias de monitoramento e a rediscussão do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Porém, Zé Silva aposta em medidas imediatas e defendeu um esforço concentrado do Plenário da Câmara, já na segunda semana de março.

"Talvez seja mais efetiva uma semana de esforço concentrado só para aprovar a legislação referente à segurança de barragens. A comissão pode avaliar os projetos regimentalmente possíveis e aí o Colégio de Líderes define e coloca a urgência urgentíssima".

Designado relator da comissão especial, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também quer prioridade absoluta nessa revisão legislativa e não descarta usar o mecanismo regimental da obstrução para conseguir votar projetos sobre o tema.

"Sei que a questão da Previdência é interesse do governo, que a questão de segurança pública é interesse do país, mas a bancada mineira, a bancada do Pará e outras estão sensíveis ao que aconteceu em Mariana e não foi solucionado e agora se repetiu em Brumadinho. Que isso não se repita mais em outros municípios".

Lobby
Vários deputados criticaram o chamado "lobby das mineradoras" que teria impedido o avanço de projetos de lei apresentados após o vazamento da barragem da Samarco em Mariana, em 2015. Integrante da comissão externa que investigou a contaminação de rios e igarapés da paraense Barcarena, no ano passado, a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) disse que a revisão legislativa não pode falhar novamente.

"Que não se tenha rabo preso para que a gente possa ter coragem de enfrentamento. São multinacionais bilionárias, trilionárias. Que a gente tenha a dignidade e o respeito por todas as pessoas que já morreram".

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A deputada Áurea Carolina (Psol-MG) ressaltou a necessidade de contato permanente da comissão externa com os movimentos sociais ligados aos atingidos por barragens. O deputado Diego Andrade (PSD-MG) sintetizou outras propostas imediatas.

"Incluir o departamento de engenharia do Exército nas visitas técnicas e solicitar a visita a todas as barragens críticas; incluir o Corpo de Bombeiros de forma preventiva, e não depois de a tragédia acontecida; e, por fim, a alteração imediata da Lei Kandir, tirando os minérios metálicos e condicionar a aplicação dos recursos em infraestrutura e investimento".

Não está descartada a criação de uma comissão especial da Câmara para agilizar a revisão legislativa sobre mineração e segurança de barragens. Diante de propostas de criação de CPIs sobre essa tragédia na Câmara dos Deputados, no Senado e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vários parlamentares iniciaram a coleta de assinaturas para uma CPI Mista de deputados e senadores destinada à ampla investigação de crimes ambientais do setor de mineração.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub

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