Representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil debatem formas de proteger o Cerrado

11/09/2018 - 19:47  

No dia nacional do Cerrado, comemorado nesta terça-feira (11), seminário realizado na Câmara dos Deputados apresentou diversas propostas envolvendo estado e a sociedade civil em defesa do bioma. O evento foi promovido por organizações não governamentais e o EcoCâmara, o comitê de gestão socioambiental da Casa. 

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e ocupa 22% do território brasileiro. Além da rica biodiversidade, também abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas do continente: as dos rios Amazonas, São Francisco e da Prata.

Por outro lado, o bioma sofre com crescentes desmatamentos e expansões urbanas e agrícolas. Diante do quadro de devastação, a presidente da Rede Cerrado, Maria Teixeira Lima, oriunda dos movimentos de quebradeiras de coco e babaçu, disse que é preciso mudar a estratégia de luta na proteção do bioma.

“Nós temos é que combater a destruição do Cerrado. Essa história de defesa, defesa, defesa (do Cerrado) não defende nada. Vamos é combater essa violência contra o nosso Cerrado brasileiro”, disse.

No início do mês, a Rede Cerrado, que reúne cerca de 300 organizações de base comunitária, já havia lançado o documento "Estratégias Políticas para o Cerrado", com 27 propostas apresentadas aos presidenciáveis e demais candidatos nas eleições de 2018. Elas incluem o aumento da área protegida por unidades de conservação dos 8% para 17%, a regularização fundiária, a criação de zonas de amortecimento livres de agrotóxicos e de transgênicos e a aprovação da proposta de emenda à Constituição que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais.

Custo ambiental
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), admite que, desde a Constituinte, em 1988, o Congresso Nacional está devendo a criação de instrumentos legais mais efetivos para a proteção do Cerrado.

“Infelizmente, fomos derrotados há 30 anos: protegeu-se a Floresta Amazônica, mas o Cerrado e a Caatinga ficaram de fora e a devastação veio. O Brasil quebra recorde de produção (agrícola), mas o custo ambiental é muito elevado. Se não mudarmos esse consumo indiscriminado de agrotóxicos, teremos uma tragédia: a disputa da água entre os seres humanos e a utilização para agricultura e pecuária”, afirmou.

Representante do Ministério do Meio Ambiente, Henrique Veiga aposta na proteção do Cerrado por meio dos instrumentos de revitalização das bacias hidrográficas.

“Revitalizar as bacias hidrográficas é ordenar o nosso território; é monitorar e fiscalizar o desmatamento, a qualidade e a quantidade da nossa água; é fortalecer as instituições, como os comitês de bacias hidrográficas e os conselhos de meio ambiente; é reconhecer os valores dos povos e comunidades tradicionais; é criar unidade de conservação; é recuperar a vegetação nativa; é saneamento; e, por fim, é olhar para um novo modelo de desenvolvimento que fomente a agroecologia e o ecoturismo responsável”, disse Veiga.

COP-25
Durante o seminário, agrônomos e organizações socioambientais apresentaram projetos bem-sucedidos e viáveis de produções agroecológica, orgânica e de permacultura. Co-organizador do evento, o presidente da ONG Ecodata, Donizete Tokarski, iniciou as articulações para ampliar o debate em torno do Cerrado no próximo ano, durante a COP-25, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, ainda sem local confirmado, mas que poderá ocorrer no Brasil.

“Nós queremos mostrar a importância do Cerrado como a savana mais rica em biodiversidade que nós temos. Durante a COP, aqui no Brasil, queremos fazer um evento internacional sobre as savanas e, consequentemente, dar uma visibilidade maior à questão do Cerrado”, afirmou Tokarski.

Durante o seminário na Câmara, o Cerrado também foi homenageado com poesias, músicas e a exibição do filme “Ser Tão Velho Cerrado”, do cineasta André D´Elia.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra