08/05/2018 - 21h04

Debatedores pedem incentivo ao reaproveitamento de resíduos da construção civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições. Dep. Carlos Gomes (PMDB / MT)
Carlos Gomes: todas as esferas de governo devem se unir para dar a destinação correta aos resíduos da construção civil

Representantes do setor de reaproveitamento dos resíduos da construção civil pediram medidas para aumentar o percentual de reciclagem no País, que hoje é de 3%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, os representantes do setor propuseram mudanças na legislação ambiental para adequá-la à realidade do mercado e às novas tecnologias. Eles também cobraram do Estado o papel de maior comprador e consumidor do produto reciclado, como determina a legislação.

A representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Lilian Sarrouf, ressaltou que, além do ganho ambiental, há vantagens econômicas em reciclar o material da construção e das demolições. Ela afirmou que, em uma obra de um prédio residencial, pode haver mais de 90 tipos de resíduos que podem ser reaproveitados.

Para a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, ainda há uma cultura de desvalorização do reciclado no País. "A palavra reciclagem ainda tem, muitas vezes, uma conotação pejorativa: se é reciclado, é de segunda categoria. E não é assim”, ressaltou. “Nós estamos poupando matéria-prima, evitando a extração de novos minerais do meio ambiente. Por que não reutilizarmos?", questionou.

Ação dos governos
Para o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que propôs a discussão na Comissão de Meio Ambiente, todas as esferas de governo devem se unir para dar a destinação correta aos resíduos da construção civil.

"Hoje, muitos municípios deixam os resíduos irem para os aterros, o que reduz a vida útil dos aterros, desperdiçando toda uma matéria-prima que poderia gerar outras coisas, como tijolos, blocos, preenchimentos de desníveis", afirmou.

Durante a audiência pública, o deputado Carlos Gomes citou um projeto seu que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem (PL 7535/17). A proposta prevê incentivo fiscal para quem investir no setor, como já ocorre em leis voltadas à cultura e ao esporte. O texto aguarda análise na Comissão de Meio Ambiente.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli

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