16/03/2018 - 19h10

Deputados lançam frente parlamentar para discutir políticas públicas sobre a água

Foi lançada nesta sexta-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar dos Rios Brasileiros com o objetivo de discutir políticas públicas ligadas à oferta e ao tratamento de água, bem como alertar a população sobre o consumo sustentável desse recurso.

O lançamento ocorreu durante a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

Andre Borges/Agência Brasília
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Estiagem em 2017 afeta barragem do Descoberto (DF) 

A criação da frente, que reúne mais de 200 parlamentares, é uma resposta da Casa à crise da água no Brasil. Na próxima semana, entre os dias 18 e 23, Brasília vai sediar o 8º Fórum Mundial da Água, o maior evento global sobre o tema. A ideia é debater com a sociedade civil e a comunidade científica soluções para maior eficiência hídrica e energética.

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alertou para os riscos do consumo abusivo de água. “O Nordeste experimenta, desde 2010, uma grave crise hídrica que também ocorreu no Sudeste em 2014. No Distrito Federal, a população enfrenta racionamento de água há mais de um ano. A crise hídrica serve de advertência, pois abundância de recursos hídricos não significa permissão para o consumo excessivo”, disse.

Coordenador da frente, o deputado Zé Silva (SD-MG), observou que 70% das doenças são disseminadas pela água, no entanto menos de 10% do esgoto recebe tratamento adequado no país. “É preciso que as leis sejam melhor cumpridas, para que estados e municípios tenham a sub bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento”, disse. Ele pediu mais recursos para a aplicação da lei que estabelece diretrizes para o saneamento básico (Lei 11.445/07).

Racionamento distrital
Com as medidas de restrição ao uso da água, o consumo do recurso no DF caiu de 147 litros per capita, em 2016, para 109 litros em capita, em 2017, segundo o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Igor Danin Tokarski. O patamar recomendado pelas organizações internacionais é de 110 litros per capita. “Estamos entusiasmados, pois não poderia haver local mais propício para a realização do Fórum Mundial da Água”, disse.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Argileu Martins da Silva, reconheceu erros na gestão da água, mas disse que o governo distrital conseguiu reverter o cenário. Ele mencionou o programa Produtor de Água no Pipiripau (DF) como “referência” em iniciativas de remuneração do agricultor pela conservação ambiental. Esse programa será apresentado pelos gestores distritais durante o Fórum.

Já o diretor da Fundação Mais Cerrado, Paulo Fiuza, falou de um “pacto pelas águas”, com a união de produtores rurais, pesquisadores e comunidades tradicionais para produzir “alimentos de qualidade com água de qualidade e tecnologia nacional”.

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), um dos que solicitaram a homenagem, considerou o Fórum uma oportunidade para reavaliar a gestão hídrica no país e, sobretudo, no DF. “Quem veio para Brasília jamais imaginou que um dia teria de racionar água. Não fizemos nosso dever de casa”, disse. O parlamentar lembrou que no cerrado nascem os rios que abastecem as seis principais bacias hidrográficas do país.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

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