Câmara aprova criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água
10/04/2017 - 13:45
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
De acordo com o texto (PL 322/15), de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), a semana vai ser comemorada anualmente no período próximo a 22 de março, que é o Dia Mundial da Água.
Ao longo dessa semana, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional da água.
Esses eventos também deverão integrar o calendário escolar anual das escolas públicas e privadas, desde a educação infantil ao ensino médio.
O parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), foi pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria.
Tramitação
A proposta já havia sido aprovada em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário, ela seguirá direto para análise do Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton
