Deputados e prefeitos cobram ação unificada para combater a seca no semiárido

09/07/2015 - 16:37  

Deputados e prefeitos cobraram, nesta quinta-feira (9), união da bancada nordestina e dos governos federal, municipal e estadual no combate aos problemas ocasionados pela seca na região Nordeste. Durante audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações dos governos no combate à seca no semiárido nordestino, expositores alertaram para a falta de articulação política nas ações e nos investimentos para a região.

Na opinião da deputada Zenaide Maia (PR-RN), os problemas enfrentados pela população por conta da seca já são conhecidos e podem ser combatidos pelos órgãos responsáveis, desde que haja união entre os setores envolvidos.

“Falta união do Nordeste. Nós temos uma bancada grande com mais de 150 deputados e vários senadores, e que se a gente não se unir como eu falei, daqui a cinquenta anos, com certeza, meus descendentes estarão sentados discutindo a crise hídrica [no Nordeste], quando a gente sabe que há soluções da ANA [Agência Nacional de Águas], da Sudene [Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste] e do Dnocs [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas]”, afirmou a deputada.

Quem também concorda que ainda falta mais união dos agentes envolvidos no combate à seca é o coordenador da bancada do Nordeste, no Congresso Nacional, deputado Júlio César (PSD-PI).

Ele reclamou da falta de prioridade nos investimentos feitos pelo governo federal. “A região [Nordeste], que é a segunda mais populosa do Brasil, é a que menos tem prioridade. Tenho orgulho de ser nordestino, mas em determinados momentos sinto revolta”.

Energia limpa
Júlio Cesar é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/15) que determina que nas operações relativas à produção de energia eólica ou solar, a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencerá, integralmente, ao estado onde ocorrer a sua produção.

A PEC 61/15 tramita apensada à PEC 49/15, que estabelece incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda interestadual de energia elétrica.

“Toda a energia produzida no Brasil, há algum tempo, é cobrada no destino. Como as energias eólica e solar são recentes, não existindo à época que foi definido este critério [de tributação na Constituição de 88], nós propusemos por meio da PEC, que está em tramitação nesta Casa, que as energias eólica e solar sejam cobradas na origem”, explicou Júlio Cesar.

Ações urgentes
O especialista em recursos hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio José Filho, classificou algumas ações como emergenciais para a região, entre elas de assegurar a segurança alimentar, os benefícios sociais e a sustentabilidade econômica; a adequação de estruturas de captação de água; a segurança hídrica; e a manutenção corretiva de dispositivos de controle de reservatórios.

José Filho alertou ainda para os principais impactos da seca como: o colapso nos sistemas públicos de abastecimento de água; paralisação das atividades econômicas, sobretudo na irrigação; e conflitos pelo uso da água.

Dessalinização da água
Entre outras ações que poderiam ajudar a combater essa realidade no semiárido no nordeste está a dessalinização da água de poços artesianos.

A nova tecnologia custa bem menos que um carro-pipa, como explicou o prefeito de Cumaru (PE) e tesoureiro da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), Eduardo Gonçalves Tabosa: “No Nordeste é diferente, os poços artesianos são de baixa vazão e alto teor salino. Então, nós partimos com essa [nova] tecnologia, que é instalar na comunidade um dessalinizador. Ele capta a água do subsolo, que é salgada, passa por essa usina de dessalinização e nós a oferecemos à comunidade. É muito mais barato que o carro-pipa”.

Relatório
O relator da comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse que um resumo do futuro relatório do colegiado já foi disponibilizado aos demais parlamentares para que incluam novas sugestões ao combate à seca no semiárido. “Estamos abertos a sugestões. Queremos conteúdo, ideias dos senhores membros dessa comissão.”

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Newton Araújo