Comissão sobre mudanças climáticas aprova plano de trabalho para 2014
A comissão acompanha as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais.
22/04/2014 - 19:17
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta terça-feira (22), o plano de trabalho para 2014. O plano prevê a realização de audiências públicas, de eventos e de audiências regionais, além da formulação de propostas legislativas e de estudos estratégicos sobre as políticas públicas relacionadas à alteração climática.
Segundo o presidente da comissão, deputado Alfredo Sirkis (PSB- RJ), e o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que elaboraram o plano, os temas das audiências foram escolhidos por serem considerados fundamentais para o acompanhamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída por meio da lei 12.187/09.
COP
Entre as audiências, a comissão vai discutir a tributação e subsídios para uma economia de baixo carbono, as estimativas de emissões de gases de efeito estufa do Brasil e as Convenções das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-20 e COP-21).
A comissão ainda aprovou requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) solicitando a criação de uma subcomissão especial para o acompanhamento dos preparativos e da realização da COP 20, que será realizada em Lima, no Peru.
Participação popular
O plano de trabalho para 2014 também busca conferir maior participação social nas atividades da comissão, a partir da criação de uma página na internet e no Facebook.
A CMMC tem a função de acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais, como as metas para a redução da emissão de gases estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia.
Alfredo Sirkis ressaltou a gravidade da questão climática e destacou o papel do Brasil no processo de proteção ao clima. O único país em desenvolvimento que conseguiu reduzir a emissão de gases poluentes, especialmente aqueles provocados por queimadas e desmatamento. “Um dado preocupante é que a partir de 2020 a nossa curva de emissão de gases poluentes poderá voltar a subir, por causa da poluição causada na geração de energia”, alertou Sirkis.
Para o senador Valdir Raupp, que há muito a ser feito para a proteção do meio ambiente no Brasil, especialmente na Região Norte. “Sou favorável ao desmatamento zero. Se depender de mim, vamos produzir um relatório de acordo com os acontecimentos ocorridos no Brasil e o no mundo”, disse.
Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado
