Meio Ambiente aprova proibição de dióxido de titânio em alimentos
09/11/2012 - 20:08
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (7), proposta que proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos. A medida está prevista no o Projeto de Lei 1370/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Originalmente, o PL também previa a proibição ao uso do componente químico em cosméticos, mas a restrição foi retirada do texto pelo relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), por sugestão do deputado licenciado Walter Ihoshi (PSD-SP). “Sua aplicação é altamente eficiente para a prevenção de uma doença tão séria quanto o câncer de pele. Especialmente porque habitamos um país tropical, onde a incidência de raios solares é muito forte ao longo de todo o ano”, disse.
O dióxido de titânio é um pigmento branco inorgânico, bastante usado em cosméticos, tintas e corantes de alimentos. Tem uso bastante comum também em bloqueadores solares, em virtude de sua propriedade física de barrar a radiação da luz solar.
Mendes Thame explica que, além da contaminação de mananciais de água por esse composto, há perigos à saúde, principalmente de irritação intestinal.
Tramitação
O projeto ainda será votado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Regina Céli Assumpção
