Meio ambiente e energia

Especialista: desmatamento na Amazônia diminuiu 77% desde 2004

11/07/2012 - 19:35  

Antonio Augusto
Audiência Pública - “Estratégias nacionais de conservação da biodiversidade brasileira e combate ao desmatamento no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima; e avaliação estratégica do novo Código Florestal: impactos positivos e negativos de médio e longo prazo em relação às metas da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas”. Dep. Márcio Macêdo (presidente da CMMC)
Márcio Macêdo: a proteção dos outors biomas está muito abaixo do necessário.

O diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, disse, nesta quarta-feira (11), que o desmatamento na Amazônia teve uma queda de 76,9% desde a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004.

A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para debater a conservação da biodiversidade brasileira e avaliar o novo Código Florestal (Lei 12.651/12).

Oliveira Filho disse que os estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso responderam por praticamente 80% do desmatamento no ano de 2011. Ele citou várias ações do Ministério de Meio Ambiente para combater o problema, entre elas, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e o Programa Terra Legal.

O diretor assinalou que a parceria de diversos órgãos no monitoramento e controle da região é fundamental, assim como o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Hoje o sistema do Inpe entrega informações a cada dois dias das áreas que estão sendo desmatadas na Amazônia, de modo que a gente consegue agir de forma bastante rápida”, disse.

Em entrevista à TV Câmara, o deputado Nelson Marquezelli, da bancada ruralista, avalia o novo código.

Cerrado
O representante do Ministério do Meio Ambiente ressaltou que várias atividades desenvolvidas na Amazônia estão sendo replicadas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), onde, segundo ele, o desmatamento é mais grave do que o da Amazônia. Oliveira Filho disse que o desafio atual do ministério é lidar com os pequenos desmatamentos, que são muito pulverizados.

Outros biomas
Para o presidente da comissão, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), o grau de proteção dos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia, está muito abaixo do mínimo exigido e necessário. “Um grande esforço foi feito na última década para proteger a Amazônia, mas muito pouco foi feito para ampliar de forma significativa a proteção dos demais biomas que estão mais ameaçados do que a própria Amazônia”, disse.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti, lembrou que a proteção ambiental não deve ser somente para os biomas terrestres, mas deve englobar também os biomas costeiros, marinhos e aquáticos continentais. Ele chamou a atenção para a importância do constante debate sobre o tema nas casas legislativas, já que os marcos legais que vão definir o futuro nas áreas de desmatamento e mudanças climáticas estão no Congresso Nacional.

Na opinião do deputado Márcio Macedo, a principal causa de supressão dos biomas terrestres é a expansão indiscriminada da pecuária e da agricultura.

Roberto Brandão ainda destacou o fato de que o grosso da produção agrícola no Brasil se baseia somente em 12 plantas, quando o País tem uma flora imensa com grande potencial econômico. Ele disse que a sociedade deveria avançar no trabalho com essas plantas aliando conservação da biodiversidade e desenvolvimento econômico.

Roberto Brandão disse que os princípios da nova legislação ambiental devem interagir com o desenvolvimento econômico e considerar as realidades de cada estado. Ele lembrou que o Brasil, por ter a maior biodiversidade do mundo, acaba tendo grande responsabilidade. “Aqui no Brasil temos muitos desafios na ocupação do solo das regiões rurais, mas temos um nível de conscientização muito grande das comunidades.

O Brasil também está muito bem instrumentalizado com conhecimento científico para atender esses desafios”, assinalou.

Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado

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