Controle do desmatamento é foco de audiência de comissão do Congresso

21/06/2012 - 19:34  

O controle do desmatamento e o desenvolvimento da Amazônia foram foco de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta quinta-feira paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Marcos Aurélio de Freitas Vasconcelos, ressaltou que nem todo desmatador é bandido, que muitas vezes trata-se de um cidadão em busca de uma fonte de renda.

Vasconcelos sugeriu formas de explorar o potencial da floresta sem prejudicar o meio ambiente, mas que traga renda aos povos da região. Marcos Vasconcelos defendeu, por exemplo, o pagamento de royalties aos povos indígenas pela construção de hidrelétricas em suas terras. "Nos EUA, Canadá e outros países já se paga royalties para o uso recursos naturais para índios, dentre eles o de potencial hidráulico. Se hoje já se paga compensação financeira à União, estados e municípios, por que não aos povos indígenas? Se já se paga 6,75% sobre o valor da geração, poderíamos aumentar mais 1% para pagar os povos indígenas. Com isso, em vez de impacto, haveria uma maneira de manter os índios".

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), concorda que é preciso investir na Amazônia, garantindo renda, emprego e capacitação para quem preserva a floresta.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), parlamentares dos países amazônicos aproveitam a Rio+20 para discutir políticas de preservação da floresta, com inclusão social e erradicação da pobreza na região. “Não podemos pautar a Amazônia como pulmão do mundo, como região rica, mas esquecermos de fazer com que os investimentos caminhem juntos com a inclusão social, geração de emprego, saneamento básico, moradia, com dignidade.”

Cooperação da Amazônia
A audiência pública também debateu a atuação da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA). A entidade comemora a aprovação, em primeira etapa, do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto de monitoramento do desmatamento e das mudanças de uso da terra na floresta amazônica. O projeto deverá receber recursos do Fundo da Amazônia, gerido pelo BNDES.

De acordo com a vice-presidente da comissão mista, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o BNDES poderá financiar projetos em toda a região amazônica e não apenas no Brasil. “Nosso objetivo é chegar em 2013, em abril, na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Florestas levando um mapa sobre desmatamento não só da Amazônia brasileira, mas da Amazônia global, incluindo todos os oito países."

A OTCA foi criada em 1995 com o objetivo de implantar os princípios do Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, em defesa da preservação do meio ambiente e do uso racional dos recursos naturais.

O secretário-geral da OTCA, embaixador Alejandro Gordillo, que participou da audiência pública, disse que a organização tem como meta hoje implantar o projeto para monitorar o desmatamento e recuperar a cobertura florestal da região, o que demanda intensa cooperação entre os oito países-membros.

Ele lembrou que a OTCA, sediada em Brasília, foi uma das primeiras organizações internacionais a citarem o termo desenvolvimento sustentável como um de seus objetivos estratégicos, com vistas ao equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental.

Reportagem - Verônica Lima, enviada especial à Rio+20
Edição – Regina Céli Assumpção
Com informações da Radio Senado