Ministra pede engajamento de prefeitos e governadores em Política de Resíduos
25/10/2011 - 14:19
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pediu, nesta terça-feira (25), o engajamento dos prefeitos e governadores para que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) avance até o fim do ano. A declaração foi dada no Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente - Articulação Política pela Sustentabilidade, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Segundo a ministra, atualmente os planos setoriais estão sendo elaborados e audiências públicas estão sendo promovidas nos estados. Ela acredita que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pode ser um bom espaço para facilitar o diálogo entre os poderes executivos nacional, estaduais e municipais.
Izabella Teixeira destacou também a necessidade de engajamento do setor privado. Ela defendeu parcerias dos governos locais com organizações não governamentais e com empresas privadas envolvidas em gestão ambiental. Um exemplo, segundo ela, seria a parceria que vem sendo feita entre a AP.ecos (Agência de Promoção Eco Sustentável) e a prefeitura de Jundiaí (SP) para o banimento das sacolas plásticas.
Licenciamento ambiental
No encontro, o deputado Irajá Abreu (DEM-TO) defendeu a simplificação dos procedimentos ambientais. “Não adianta criarmos regras claras se não nos preocuparmos com o modus operandi”. O deputado manifestou preocupação com o excesso de burocracia para o licenciamento ambiental.
A ministra do Meio Ambiente disse que o governo trabalha para que haja mais eficiência nos procedimentos de licenciamento ambiental, mas esclareceu que o Executivo não está trabalhando com a possibilidade de flexibilização da legislação em nível federal. Ela defendeu os atuais mecanismos de licenciamento por preverem estudo sobre o impacto ambiental. De acordo com a ministra, os governos estaduais, sim, estão trabalhando para modernizar as legislações estaduais de licenciamento.
Rio+20
Izabella Teixeira ressaltou ainda que na Conferência Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, ela espera que o Brasil consolide sua posição de liderança política mundial no setor ambiental. “Defenderemos políticas públicas para a promoção da economia verde junto com a erradicação da pobreza e a geração de renda”, disse.
Segundo ela, a agenda do meio ambiente é essencial para o desenvolvimento do País. Conforme Izabella, o ministério vem promovendo esforços para que a população brasileira conheça o conceito de sustentabilidade, além de buscar a conscientização para o consumo consciente, especialmente junto às mulheres. “É preciso não parar de consumir, mas consumir melhor”.
Para o secretário estadual do Meio Ambiental do Ceará, Paulo Henrique Lustosa, é preciso construir, durante a Rio+20, um pacto político de busca pela sustentabilidadade ambiental. “Esse pacto político não deve ser só mundial, mas nacional e infranacional (estadual e municipal)”.
No encontro, a ministra afirmou ainda que deverá anunciar, na semana que vem, números que mostram avanços para conter o desmatamento da Amazônia.
O seminário prossegue à tarde no Auditório Nereu Ramos.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein