Meio ambiente e energia

Comissão especial vai propor criação de marco legal para a Defesa Civil

10/08/2011 - 19:29  

Beto Oliveira
Marcelo Ricardo VAsconcelos Lima (prefeito de Quebrangulo-AL), Dep Glauber Braga relator (PSB-RJ), Dep Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Francisco Carneiro  Barreto Campello (diretor do departamento de combate á desertificação MMA), Anderson Fabiano da  (professor, coordenador de projetos da escola superior de sustentabilidade de Sergipe)
Comissão especial ouviu prefeitos de cidades atingidas por catástrofes.

A Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes vai propor a criação de um marco legal para a Defesa Civil. O pré-projeto do Código de Proteção Civil deve ser apresentado até o final deste mês, quando os parlamentares que compõem a comissão poderão apresentar sugestões à proposta.

A informação é do relator da comissão especial, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), após audiência pública realizada nesta quarta-feira. Glauber Braga afirmou que o objetivo é estabelecer responsabilidades nas três esferas de governo em caso de catástrofes.

Segundo o parlamentar, a proposta vai definir, no momento de uma tragédia, qual o papel da prefeitura, dos estados e do governo federal, bem como a possibilidade de percentuais a serem incluídos pelos nos orçamentos dos entes federados para a prevenção de desastres naturais.

“O projeto vai incluir também a possibilidade – entre um dos pontos que eu posso adiantar – da inclusão no plano diretor dos municípios da necessidade de se ter a elaboração obrigatória dos mapeamentos das áreas de risco. Isso com certeza vai estar no relatório", informou o parlamentar.

Zoneamentos ecológicos
A Comissão ouviu nesta quarta-feira o Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello. Ele informou que estão sendo feitos macrozoneamentos econômico-ecológicos em todo o País. O mapeamento da Amazônia já foi realizado, e o cerrado deve ser mapeado até setembro de 2012. Depois será a vez de a caatinga ter a sua área mapeada.

Francisco Campello afirmou que este é um passo importante para garantir uma ocupação territorial que respeite o meio ambiente. "Será possível a utilização das áreas, porém sabendo os limites do uso”, explicou. “Isso faz com que as situações de risco sejam antecipadas na avaliação de usos das áreas. E o uso que vai ser dado àquele determinado ambiente atenderá ao perfil ambiental para aquela realidade."

Também participaram da audiência pública o prefeito de Quebrangulo, em Alagoas, Marcelo Ricardo Vasconcelos ,e o professor da Escola Superior de Sustentabilidade de Sergipe, Anderson Fabiano da Cruz.

Marcelo Ricardo contou sua experiência à frente da prefeitura de uma cidade que em 18 de junho teve mais da metade de suas casas destruídas pela enchente do Rio Paraíba. Ele reclamou da falta de um programa governamental de apoio às cidades atendidas por calamidades.

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

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