Divergências na base e críticas ao líder do governo marcam votação de emenda

25/05/2011 - 02:05  

Durante a votação da Emenda 164, o clima ficou tenso entre os deputados favoráveis ao texto e aqueles que se opunham à alteração. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sustentou que a medida, de autoria de deputados do seu partido e do PR, não significaria a derrota do governo, porque o PMDB faz parte da base governista. “Não sou aliado do governo Dilma, eu sou o governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”, sustentou, durante a votação em que foi aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99).

A emenda 164, aprovada pela Câmara nesta terça-feira, dá poder aos estados para definir política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou que o discurso de Eduardo Alves “não expressou o sentimento da presidente Dilma [Rousseff]”. E acrescentou: “A presidente considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil, e me pediu para dizer isso os deputados”.

Vaccarezza garantiu que “a proposta não prosseguirá porque atenta contra o meio ambiente”, reafirmando a intenção da presidente de vetar o texto. O líder do governo disse ainda que “a Casa não está sob ameaça quando o governo tem a vitória, mas quando é derrotado”. Ele ressaltou que os deputados da base foram “eleitos junto com a presidente [Rousseff]”.

Oposição reage

A afirmação de Vaccarezza irritou a oposição. Líder da Minoria, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) considerou “lamentável” o discurso do líder do governo. “Esse discurso submete esta Casa ao ponto mais baixo que conhecemos na nossa jovem democracia”, afirmou.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), sustentou que vergonha “é um representante do primeiro escalão do governo estar sob suspeita e não prestar contas, é fazer tudo por meio de decreto, até definir o valor do salário mínimo, e não deixar o parlamento cumprir seu papel”. A primeira referência de Nogueira foi sobre o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A oposição quer que ele dê explicações sobre a evolução do seu patrimônio pessoal, que teria crescido 20 vezes entre 2006 e 2010, segundo matéria veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Já o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou nunca ter visto “postura tão autoritária de um líder do governo”. “Qual é a ameaça?”, questionou. Para o deputado, a aprovação do texto significaria a demonstração de soberania dos deputados.

Apesar das divergências, o presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a votação do novo Código Florestal. “Talvez o maior orgulho que tenhamos é que esse projeto que foi votado é de autoria de um deputado e não do Executivo. Isso independentemente do mérito”, afirmou.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi