22/11/2010 - 13h12

Comissão proíbe importação de peles de animais domésticos

Arquivo - Edson Santos
Fernando Gabeira: esse tipo de comércio já foi banido na União Europeia e nos EUA.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 5284/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ) , que proíbe a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos, além dos artigos delas derivados. A importação só será permitida para fins educacionais e científicos.

O relator da proposta, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Em todo o mundo, movimentos em defesa dos animais têm protestado contra o comércio de peles e demandam que seus países proíbam essa atividade. Assim, o comércio de peles de cães e gatos já foi banido na União Europeia e nos Estados Unidos. Considero que o Brasil deve caminhar na mesma direção”, argumenta o parlamentar.

Gabeira lembrou que o comércio de peles de animais é alimentado pela indústria da moda e por consumidores que associam o uso de casacos de peles a uma vida de glamour. O parlamentar destaca que, para fazer um único casaco, são necessários 100 chinchilas, 125 arminhos, onze raposas, 27 guaxinins ou 30 coelhos, por exemplo. “Todos são submetidos a inúmeras crueldades, para alimentar unicamente a vaidade do mundo da moda”. afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda precisa ser analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Paulo Cesar Santos

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Carlson Santana Cruz | 22/11/2010 - 20h29
Ótimo projeto.
Onair | 22/11/2010 - 16h26
Se Christian Dior falasse que pele de animal é cafona, ninguém ia querer usar! Acho uó!
isolina | 22/11/2010 - 15h22
PARABÉNS POR ESSA LEI. ANIMAIS NÃO TEM BOCA PARA PEDIR, ENTÃO PESSOAS CIVILIZADAS FAZEM-NO POR ELES.