Comissão aprova novas audiências para debater o Código Florestal
17/03/2010 - 18:54
A comissão especial criada para examinar as 11 propostas que pretendem alterar ou mesmo revogar o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) aprovou, nesta quarta-feira, oito requerimentos para realizar audiências públicas para discutir o assunto.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), esses devem ser os últimos debates antes da apresentação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), prevista para a primeira quinzena de abril.
A próxima audiência pública está marcada para o dia 24, às 14h30, em plenário a ser definido. Serão convidados o governador do Piauí, José Wellington Dias; o prefeito de Corumbá (MS), Ruiter Cunha de Oliveira; o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros do Acre, Júlio Barbosa de Aquino; além de um representante da Embrapa Pantanal. O debate foi proposto pelo próprio Micheletto.
Para o relator, essa será uma oportunidade de “conhecer melhor o impacto da legislação ambiental sobre as diversas comunidades”.
Outras audiências
As demais audiências públicas ainda não têm data para ocorrer. De acordo com o vice-presidente da comissão, deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), o colegiado se esforçará para juntar o maior número de convidados na mesma reunião. “Temos de otimizar o tempo”, afirmou.
Os outros sete requerimentos aprovados hoje solicitam a realização de audiências públicas com a participação das seguintes autoridades:
- o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Fernando Henrique da Fonseca;
- o presidente da Associação dos Produtores de Florestas Plantadas da Bahia (Abaf), Sérgio da Silveira Borenstain;
- o presidente da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Bernardo de Vasconcellos Moreira;
- o presidente da Associação dos Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas do Mato Grosso do Sul (Reflore), Luiz Calvo Ramires Junior;
- o presidente da Associação Paulista de Produtores de Florestas Plantadas (Florestar), João Carlos Augusti;
- o presidente da Associação Catarinense de Empresas Florestais (Apre), Ulisses Ribas Junior; e
- o presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Leonel Freitas Menezes;
- o jurista e especialista em Direito Ambiental Luiz Carlos Silva de Moraes;
- o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcus Túlio de Melo;
- o presidente da Sociedade Brasileira dos Engenheiros Florestais (Sbef), Glauber Pinheiro;
- o presidente da cooperativa agroindustrial C.Vale, Alfredo Lang;
- a prefeita de Novo Progresso (PA), Madalena Hoffmann;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro), Lázaro Aparecido Dobre;
- o prefeito de Querência (MT), Fernando Gorgen;
- o analista do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da OnG WWF Brasil, Ricardo Russo;
- os pesquisadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Pedro Alberto Bignelli e José Humberto Chaves;
- o presidente da OnG S.O.S. Mata Atlântica, Roberto Luiz Klabin;
- a presidente e o vice-presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Suzana Machado de Pádua e Cláudio Valladares Pádua, respectivamente.
Capacitação
Micheletto também anunciou hoje que os parlamentares da comissão foram convidados para participar, no próximo dia 29, de uma palestra para discutir parâmetros técnicos relativos à legislação e à prática ambientais. O evento será ministrado por especialistas da Embrapa Florestas, na sede da instituição em Colombo (PR).
“Faço um apelo para que os deputados do grupo compareçam. Nosso esforço é criar um corpo técnico semelhante ao que já dispomos nas esferas legislativa e jurídica”, disse o presidente da comissão.
Confira a íntegra do bate-papo na Agência Câmara com o relator do código florestal.
Reportagem - Marcelo Oliveira
Edição - Newton Araújo
