Produtores de etanol se dividem sobre possibilidade de venda direta a posto de combustível

11/07/2018 - 14:32  

Companhias produtoras de etanol não têm posição fechada sobre a possibilidade de vender o produto diretamente para postos de combustível, sem passar pelas distribuidoras de combustíveis. A medida consta em projeto de decreto legislativo que tramita na Câmara e foi debatida nesta quarta-feira (11) pelas comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (PDC 916/18).

André Luiz Rocha, presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, que reúne entidades de classe e lideranças do setor, informou que há discordância dentro do fórum sobre a venda direta. “Temos alguns a favor, outros são neutros, outros são contra”, disse. “Por isso, a posição do fórum neste momento é neutra em relação ao tema”, completou.

Alexandre de Morais e Lima, da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, ressaltou que diversas decisões judiciais em âmbito estadual permitem a venda direta e que se trata de demanda do consumidor. Para ele, o produto final para o consumidor seria barateado.

Consumidor
Já Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, que tem cerca de 120 companhias associadas, acredita que a venda direta não seria instrumento eficaz para reduzir custos para as usinas e para baixar o preço para o consumidor.

Segundo Elizabeth, se a proposta fosse aprovada, os produtores teriam que fazer investimentos para fazer a distribuição e teriam dificuldade para competir com as 151 distribuidoras hoje existentes no mercado. Além disso, ela acredita que as usinas ainda teriam que continuar lidando com as distribuidoras para desaguar o produto.

Elizabeth destacou que a legislação atual já permite que os produtores constituam também empresas distribuidoras, mas as usinas não o fazem. Assim, acredita que a medida seria inócua e exigiria mudanças no arcabouço regulatório. Ela teme que essas mudanças afetem a tributação e penalizem o produtor.

Capilaridade
O diretor da Associação das Distribuidoras de Combustíveis, Sérgio Massillon, afirmou que as distribuidoras transportam o etanol em grandes volumes, juntamente com gasolina e diesel, barateando o preço do frete, além de terem capilaridade no País. Ele disse ainda que as distribuidoras garantem a qualidade do produto. A entidade, que representa 43 das 151 distribuidoras no país, é contrária à proposta.

Para Paulo Miranda Soares, presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, o caminho para baixar o preço dos combustíveis é a redução de impostos pelo governo. Ele defende que a Agência Nacional de Petróleo continue sendo a responsável por regulamentar a questão.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira