21/02/2018 - 15h12

Projeto aumenta impostos de sucos e refrigerantes adoçados com açúcar

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O Expressão Nacional desta semana debate sobre A Reforma Política: regras para eleições de 2018 estão definidas. Deputado  Paulo Teixeira (PT-SP)
Teixeira: objetivo é incentivar a substituição de bebidas adoçadas com açúcar por produtos mais saudáveis

Sucos, refrigerantes e outras bebidas não alcóolicas adoçadas com açúcar poderão ficar mais caros. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8541/17, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que aumenta impostos sobre esses produtos, com o objetivo de frear o consumo.

A proposta aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. Também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia será sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces.

Paulo Teixeira argumenta que estudos científicos já ligam o maior consumo de bebidas açucaradas, como o refrigerante, ao aumento da obesidade em nossa sociedade. E junto com isto, aumentam-se as doenças da população.

Ele informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomenda o aumento de 20% no preço dos refrigerantes com o objetivo de desestimular o consumo, a exemplo do que já ocorre no caso do cigarro.

“O objetivo é incentivar a substituição de bebidas adoçadas com açúcar por produtos mais saudáveis”, justificou

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Danilo Ramos | 01/06/2019 - 20h06
Opa mais uma vez nossos queridos representantes, e suas pseudo preocupaçoes com o massacrado povo brasileiro...Taxa-se o refrigerante e também aumenta -se os custos de produção das frutas no campo e com isso gera cada dia mais desemprego...Resumo da Ópera: um desastre na sociedade para aumentar receita em seu tesouro...E o cigarro?? Esse sim merecia custar muito caro e é mais fácil de comprar do que pão inclusive por menores nos nossos rincões brasileiros.
Leonardo Guidi | 05/03/2018 - 13h02
Deixa eu adivinhar. Você é do PT?
Cristian | 04/03/2018 - 16h11
Não é mais fácil criar incentivo e diminuir impostos sobre produtos que são considerados saudáveis?