03/07/2017 - 15h08

Comissão aprova exigência de estepe idêntico aos outros pneus do carro

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema. Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
Biondini acolheu projeto que tramitava em conjunto, por considerá-lo mais eficaz

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga fabricantes de veículos a instalar – como equipamento obrigatório nos modelos novos, nacionais e importados – comercializados no País, o estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo ou sistema alternativo.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Eros Biondini (Pros-MG), para o Projeto de Lei 82/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Biondini optou por um novo texto por considerar que a simplicidade do projeto apensado – Projeto de Lei 952/15, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) – conduz a uma maior eficácia normativa.

“Ele apenas altera o Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97) para incluir o estepe idêntico aos demais conjuntos como equipamento obrigatório do veículo, obrigando tanto a indústria a fornecê-los, como os condutores a preservá-los. Ademais, aproveita lei já existente e, em consequência, todo o aparato de regulação e fiscalização nela previsto”, explicou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, e será ainda analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Sandra Crespo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Francisco Oliveira | 23/12/2018 - 18h47
Pois é, mais uma artimanha das fabricantes de veículos para aumentar seus lucros e por a vida do consumidor em risco. Em caso avarias no pneu normal, se o veículo se encontrar numa Br esburacada e com o carro lotado, se botar o pneu reserva corre sério risco de não chegar a lugar nenhum, Se estiver com crianças então ai lascou! A industria automobilística no país já tem lucros absurdos se comparados a outros países, portanto, é mais uma artimanha contra o consumidor. Essa mudança de pneus reserva diferente dos originais põe em risco a vida de quem adquire um carro com esse tipo de "estepe".
fabiano | 18/07/2018 - 02h22
e eu já deixo um aviso pra alguns deputados federais de minas gerais que queiram se atrever votar contra esse projeto de lei. saibam que vocês estão sendo vigiados em vários grupos de whatsapp de mg....ok estão sendo vigiados pelo seus eleitores...ok cuidado com boicote.
Francisco Rafael de Barros | 25/06/2018 - 20h54
Só que no Japão, EUA e Europa, têm pistas bem feitas.... não como as brasileiras (sem comentários) e leis que punem também...(não como as ridiculas leis brasileiras)