Deputados querem que Temer reveja regra para petróleo e gás no Brasil

30/03/2017 - 15:44  

Deputados de diferentes partidos vão pedir ao presidente Michel Temer que reveja as mudanças promovidas pelo governo federal na política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás no Brasil.

Os parlamentares esperam marcar uma reunião com esse objetivo o mais rapidamente possível e dela deverão participar representantes de frentes parlamentares e de sindicatos.

Para eles, as modificações geram desemprego em estados que vivem da exploração do petróleo e onde a indústria naval de apoio ao setor tem papel importante.

A decisão do governo de reduzir os percentuais de participação da indústria nacional no setor foi tema de uma comissão geral realizada nesta quinta-feira (30) na Câmara a pedido do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). “Aqui são os interesses nacionais que estão em jogo e o futuro deste País”, afirmou ele, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

No mês passado, os percentuais de equipamentos e serviços produzidos no País exigidos em licitações do setor foram reduzidos e serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e na terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.

Conforme a nova política, para exploração em terra, o índice de conteúdo nacional será de 50%. Nos blocos em mar, o mínimo é de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será de 25%.

Decisão política
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que Temer tome a decisão política de reverter as mudanças. “Ele [Temer] deve determinar que a Petrobras cancele a transferência da construção de plataformas para o exterior. Ele deve determinar o cancelamento dessa decisão que reduz o conteúdo local. Ele deve voltar a determinar que o BNDES exija conteúdo nacional para dar empréstimo”, disse.

Fontana anunciou o lançamento de mais uma frente parlamentar em defesa da indústria naval na próxima terça-feira (4) a fim de combater o que chamou de crime de “lesa-pátria”. Ele argumentou que o preço de uma plataforma construída no Brasil não é mais alto que o de uma construída no exterior. "As plataformas construídas aqui geram riqueza para o País”, afirmou.

Presidente de uma frente já existente em defesa da indústria naval e do conteúdo nacional, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) disse que qualquer mudança no setor pode implodir a indústria naval brasileira.

Davidson Magalhães reforçou que a retirada das regras produzirá impactos na economia nacional, com queda na produção de bens e serviços, na arrecadação de tributos, na produção de Produto Interno Bruto (PIB) e no pagamento de salários.

Citando dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado lembrou que cada  1 bilhão de dólares investidos na construção de uma plataforma com 55% do valor em conteúdo próprio gera 1 bilhões de dólares em produção industrial. “É essa segurança industrial e este efeito de agregação de valor que estão em risco com essa redução das exigências do conteúdo local”, explicou.

“Estado gigantesco”
Voz destoante entre os palestrantes da comissão geral, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) defendeu uma mudança na política brasileira de “estado gigantesco”. Segundo ele, o Brasil “desse jeito grande” não se sustenta. “Exploração de atividade econômica é da iniciativa privada. A economia de mercado é que regula o próprio mercado. Os agentes públicos não têm o cérebro maior que os da iniciativa privada”, afirmou.

Bolsonaro admitiu que pode ser considerado “entreguista”, mas explicou que se trata de “entregar da mão dos corruptos para a dos brasileiros”. O parlamentar também criticou os governos petistas por terem investidos em portos no exterior, como em Cuba, e terem deixado, segundo ele, de investir em portos no Brasil, como o de Suape (PE).  

Reportagem - Noéli Nobre e Murilo Souza
Edição - Rosalva Nunes