30/03/2017 - 15h44

Deputados querem que Temer reveja regra para petróleo e gás no Brasil

Decisão do governo de reduzir os percentuais de participação da indústria nacional no setor foi debatida em comissão geral do Plenário

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Comissão geral destinada a debater as regras de conteúdo local para petróleo e gás no brasil
Deputados debateram decisão do governo e defenderam exigência de maior participação nacional no setor

Deputados de diferentes partidos vão pedir ao presidente Michel Temer que reveja as mudanças promovidas pelo governo federal na política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás no Brasil.

Os parlamentares esperam marcar uma reunião com esse objetivo o mais rapidamente possível e dela deverão participar representantes de frentes parlamentares e de sindicatos.

Para eles, as modificações geram desemprego em estados que vivem da exploração do petróleo e onde a indústria naval de apoio ao setor tem papel importante.

A decisão do governo de reduzir os percentuais de participação da indústria nacional no setor foi tema de uma comissão geral realizada nesta quinta-feira (30) na Câmara a pedido do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). “Aqui são os interesses nacionais que estão em jogo e o futuro deste País”, afirmou ele, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

No mês passado, os percentuais de equipamentos e serviços produzidos no País exigidos em licitações do setor foram reduzidos e serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e na terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.

Conforme a nova política, para exploração em terra, o índice de conteúdo nacional será de 50%. Nos blocos em mar, o mínimo é de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será de 25%.

Decisão política
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que Temer tome a decisão política de reverter as mudanças. “Ele [Temer] deve determinar que a Petrobras cancele a transferência da construção de plataformas para o exterior. Ele deve determinar o cancelamento dessa decisão que reduz o conteúdo local. Ele deve voltar a determinar que o BNDES exija conteúdo nacional para dar empréstimo”, disse.

Fontana anunciou o lançamento de mais uma frente parlamentar em defesa da indústria naval na próxima terça-feira (4) a fim de combater o que chamou de crime de “lesa-pátria”. Ele argumentou que o preço de uma plataforma construída no Brasil não é mais alto que o de uma construída no exterior. "As plataformas construídas aqui geram riqueza para o País”, afirmou.

Presidente de uma frente já existente em defesa da indústria naval e do conteúdo nacional, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) disse que qualquer mudança no setor pode implodir a indústria naval brasileira.

Davidson Magalhães reforçou que a retirada das regras produzirá impactos na economia nacional, com queda na produção de bens e serviços, na arrecadação de tributos, na produção de Produto Interno Bruto (PIB) e no pagamento de salários.

Citando dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado lembrou que cada  1 bilhão de dólares investidos na construção de uma plataforma com 55% do valor em conteúdo próprio gera 1 bilhões de dólares em produção industrial. “É essa segurança industrial e este efeito de agregação de valor que estão em risco com essa redução das exigências do conteúdo local”, explicou.

“Estado gigantesco”
Voz destoante entre os palestrantes da comissão geral, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) defendeu uma mudança na política brasileira de “estado gigantesco”. Segundo ele, o Brasil “desse jeito grande” não se sustenta. “Exploração de atividade econômica é da iniciativa privada. A economia de mercado é que regula o próprio mercado. Os agentes públicos não têm o cérebro maior que os da iniciativa privada”, afirmou.

Bolsonaro admitiu que pode ser considerado “entreguista”, mas explicou que se trata de “entregar da mão dos corruptos para a dos brasileiros”. O parlamentar também criticou os governos petistas por terem investidos em portos no exterior, como em Cuba, e terem deixado, segundo ele, de investir em portos no Brasil, como o de Suape (PE).  

Reportagem - Noéli Nobre e Murilo Souza
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Antonio Sérgio Socolowski | 31/03/2017 - 12h35
Deixem a Petrobrás trabalhar, que esta empresa pode contribuir para a reversão do círculo vicioso da miséria instalada pelo golpe, com o retorno dos empregos, investimentos e cobrança de impostos para a recuperação do tesouro nacional!
Erasmo Neto | 31/03/2017 - 10h57
Querendo ou não, quem possui a tecnologia e conhecimentos avançados domina e dentro dos direitos humanos repassa ou não para outros. Ex: 2ª. guerra mundial,foi repassado a tecnologia do gasogênio para os brasileiros continuarem trabalhando, construindo as bases industriais do país.Quem usa sapato de salto alto,quebra o salto se tentar correr, de tamanco ou de coturno desliza em velocidade proporcional,diante dos desertos e das geleiras.O preço do petróleo baixa, no mercado internacional e a fantasia do milagre econômico brasileiro ruiu revelando a podridão.Operação lava jato;Profilaxia?
Eduardo | 31/03/2017 - 09h36
Carlos, é lenda que a política de conteúdo local traz prejuízo ao Brasil. Pode até trazer transtorno para as empresas exploradoras dos campos de petróleo, mas sem conteúdo local qual a contrapartida que as riquezas do país trazem para o povo? Quando as empresas de O&G precisavam contratar no país, quantos milhares de empregos não foram gerados? Desenvolvimento de engenharia, enfim, desenvolvimento do país. Claro que não devemos tolerar corrupção e coisas do tipo, mas tenha certeza que são problemas globais. Isso sim é pensar no país, pararmos de ser somente um exportador de matéria prima.