Produto de combate a epidemia poderá ter isenção tributária durante surto
30/09/2016 - 09:48
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4817/16, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que concede isenção tributária a produtos de combate a epidemias, como repelente, insenticida e remédio.
A isenção vale durante o período do surto, ocasião em que a doença for decretada epidêmica pelo Ministério da Saúde até a sua estabilização. O órgão terá 60 dias para regulamentar quais produtos poderão se beneficiar da medida.
“Como o Brasil está em região tropical, com clima diversos, está passível de sofrer epidemias”, disse Mariana Carvalho, ao citar o surto de zika, chikungunya e dengue trazidas pelo Aedes aegypti.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição –Sandra Crespo
