Comissão do Código da Mineração faz duas audiências e um encontro regional
16/09/2013 - 09:53
A comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11) promove nesta semana duas audiências públicas na Câmara – com movimentos sociais e com órgãos públicos e privados ligados à questão da logística – e um encontro regional no Maranhão.
O PL 37/11 está apensado a o PL 5807/13, do Executivo – que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no Plenário.
Movimentos Sociais
A audiência com os movimentos sociais será realizada na terça-feira (17), às 14h30, ainda sem local definido.
Foram convidados como debatedores:
- o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho;
- o presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno Assis;
- o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler;
- a representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Alessandra Cardoso; e
- um representante do Movimento dos Atingidos por Projetos de Mineração.
Logística
A audiência sobre logística ocorrerá na quarta-feira (18), às 14h30, também em local a ser definido.
Foram convidados:
- um representante do Ministério de Minas e Energia;
- um representante do Ministério dos Transportes;
- um representante da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República;
- um representante da Engenharia, Construções e Ferrovias (Valec); e
- o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura.
Encontro regional
O encontro regional será realizado na sexta-feira (20), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
É o sétimo promovido pela comissão mista do Código de Mineração, que já promoveu debates no Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pernambuco e Ceará. Os governadores do Pará e de Minas Gerais foram ouvidos em audiência pública na Câmara.
Da Redação/DL
