Deputados querem mais debate sobre código de mineração

09/09/2013 - 15:22  

Apesar da urgência do Executivo em votar o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11), deputados insistem que é preciso aprofundar o debate para tirar dele um marco regulatório que seja a base de um novo momento para a mineração brasileira. Já há duas audiência públicas marcadas para esta semana na Câmara e debates em dois estados.

O deputado Vitor Penido (DEM-MG), que representa um estado tradicionalmente dedicado ao setor, chama a atenção para o risco de se aprovar rapidamente uma lei que afeta um setor fundamental para a economia do País e envolve mais de 12 mil empresas. O parlamentar afirma que o texto apresentado pelo governo já é bastante extenso e ainda recebeu mais de 400 emendas que dizem respeito a temas variados e a interesses que muitas vezes não têm nada a ver com a mineração.

Por isso, ele defende proposta que divide o tema em três projetos: um dedicado à parte tributária, outro à criação da agência reguladora do setor; e outro à questão geológica. Para Penido, é preciso ver que a mineração é uma das fontes de riqueza do País e merece ser adequadamente apoiada. “Nós temos que crescer, que desenvolver. Temos que criar condições para que as escolas aconteçam, mas que não sejam de má qualidade, como já é na maioria do País. É preciso usar os recursos de forma responsável, não acabando com a parte ambiental”.

Para o deputado César Colnago (PSDB-ES) é preciso expor ao Executivo tudo que está envolvido na exploração dos mais de 300 tipos de minerais e recursos disponíveis no País. “É preciso apresentar aquilo que em cada setor, em cada mineral, é estratégico. Todos eles têm importância, mesmo aqueles produzidos em pequena quantidade, mas valiosos para determinados processos, seja na agricultura, seja tecnológico”, defendeu.

Na avaliação do parlamentar, é preciso mostrar para o Executivo que, principalmente após a aprovação do código, serão necessárias políticas públicas para viabilizar inovação e pesquisa.

Setor produtivo
O setor produtivo tem grandes expectativas do novo código. O assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Leonardo Machado, afirma que o novo texto deveria trazer incentivos à pesquisa e exploração. Ele explica que hoje o País é dependente da importação de matérias-primas para a fabricação de fertilizantes, apesar contar com reservas de alguns desses minerais, como é o caso do potássio. Ele acredita que se a competitividade for garantida, um grande passo terá sido dado.

“O marco regulatório deve trazer competitividade para as indústrias se instalarem no Brasil, produzirem competitivamente e produzirem esse mineral para a indústria, para a agricultura, evitando assim nossa dependência”.

Urgência
O PL 37/11 está apensado a o PL 5807/13, do Executivo – que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no Plenário – e a outros projetos de lei. Entre eles o PL 5306/13, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), autor de pedido para as duas audiências.

Reportagem – Vania Alves
Edição – Rachel Librelon