Economia

Debatedores cobram mais segurança na venda de álcool em mercados

13/10/2009 - 22:03  

Diminuir o teor alcoólico e tornar as embalagens menores e mais seguras foram algumas das sugestões dadas nesta terça-feira, na Câmara, em relação ao álcool vendido nos supermercados brasileiros. Essas propostas foram feitas em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou portaria em 2002 regulamentando a comercialização do álcool. Segundo a norma, esse produto só poderia ser vendido na forma de gel quando tivesse um elevado teor alcoólico. Porém, logo após entrar em vigor a portaria foi suspensa por causa de uma liminar obtida pelos produtores e envasadores da mercadoria, e a venda deixou de ter restrições.

Agora, a comissão analisa o Projeto de Lei 692/07, do Senado, que determina normas rígidas para comercialização de álcool gel ou líquido. O objetivo é minimizar os riscos do uso inadequado, principalmente as queimaduras e a ingestão do produto — cujas vítimas são, na maioria das vezes, crianças. O texto prevê que a venda será feita em quantidades e locais definidos pela Anvisa.

Vítimas
O presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Flávio Madruz, defendeu que o álcool não seja mais usado nas residências, pois não é necessário para a limpeza doméstica e pode ser substituído por artigos menos perigosos. Segundo essa entidade, o álcool na forma líquida vitima 150 mil brasileiros por ano.

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou que a discussão vai contribuir para os deputados conhecerem a realidade do uso desse produto no Brasil e ajudará a viabilizar um relatório "que seja o que o País precisa no sentido de proibir a venda do álcool como uma banalidade". Hoje, segundo ele, "qualquer criança vai a um supermercado e compra um litro de álcool."

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas ainda precisa passar pelas comissões de Desenvolvimento; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado em todas, não precisará ser apreciado em Plenário, pois tem caráter conclusivo.

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Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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