Comissão do Esporte instala Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online
19/06/2019 - 08:07
A Comissão do Esporte instala nesta manhã e Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online. Também serão eleitos o presidente e vice do colegiado A iniciativa é do deputado Evandro Roman (PSD-PR). O grupo deve debater a exploração e prática de apostas desportivas feitas pela internet.
Segundo Roman, a estimativa é que a parte não regulada do mercado de jogos online no Brasil possa valer mais de cinco bilhões.
Desde o ano passado, a legislação (Lei nº 13.756/19) considerou o mercado de apostas e jogos online como ramo legal. O Ministério da Economia, no entanto, tem um prazo de dois anos para regulamentar a concessão do direito de explorar o jogo, bem como definir regras para quem quiser explorar o setor.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 4.
Da Redação – RL