Esporte aprova regras de segurança mais rígidas para automobilismo em circuitos de rua
17/05/2019 - 14:24
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras mais rígidas para a realização de competições automobilísticas em circuitos de rua. O texto (PL 8811/17), do Senado, acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Conforme a proposta, passará a ser exigida aprovação, pela autoridade de trânsito, de plano de segurança assinado por responsável técnico, em que estejam detalhadas medidas para reduzir os riscos para torcedores e integrantes do evento.
O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação. Ele promoveu uma alteração no texto, ao retirar a possibilidade de que corridas em vias públicas somente sejam autorizadas se não houver um autódromo no raio de 50 quilômetros.
“Essa restrição poderia vir a causar prejuízos ao esporte”, argumentou Hugo Leal. “O autódromo pode estar sendo utilizado para outros eventos, como festivais de música, ou pode estar sem condições técnicas adequadas para a realização de prova automobilística.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
