10/04/2019 - 21h49

Comissão quer criar marco legal para alojamentos esportivos

Objetivo da proposta é evitar tragédias como a que atingiu o centro de treinamento de futebol do Flamengo, em fevereiro deste ano

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater a situação dos alojamentos das categorias de base dos Centros de Treinamentos do país
Audiência pública da Comissão do Esporte para debater condições dos centros de treinamentos dos clubes no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados poderá criar um marco legal para alojamentos esportivos com o objetivo de proteger atletas e evitar tragédias como a que atingiu o centro de treinamento de futebol do Flamengo, em fevereiro deste ano, quando um incêndio destruiu o local e resultou na morte de dez adolescentes da escola de base do clube.

O acontecimento serviu de alerta sobre as condições dessas instalações nos mais de 800 clubes espalhados por todo o País. O assunto foi discutido pela comissão, nesta quarta-feira (10).

Autor do requerimento para a realização do debate, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RJ) informou que inicialmente os deputados vão conhecer a realidade dos alojamentos de atletas de diversos clubes pelo Brasil.

"Em cima disso, voltarmos para essa Casa e em conjunto com Bombeiros e o Ministério Público do Trabalho, vamos montar um projeto que seja um marco legal para alojamentos esportivos. Não só para o futebol, mas para esportes olímpicos, para qualquer categoria, para aqueles que desejam ter alojamento para seus atletas, até mesmo profissionais."

O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) se antecipou e apresentou proposta estabelecendo as condições básicas para o acolhimento de atletas menores de idade (PL 591/19).  "Para padronizar as necessidades desses alojamentos; garantir a matrícula desses estudantes em escolas, sejam públicas ou privadas; garantir atendimento médico, odontológico, psicológico; mas principalmente designar um órgão regulador, a vara de menores ou as federações esportivas", sugeriu.

Fiscalização
Um dos responsáveis pela Coordenadoria da Defesa da Infância e Adolescência, do Ministério Público do Trabalho, o procurador Ronaldo Lira está de olho na situação dos clubes. O órgão já fez vistorias em pelo menos dez clubes, em seis estados, recentemente.

“Nós encontramos várias irregularidades nos alojamentos, como problemas em instalações elétricas, instalações sanitárias, higiene e etc... Esses clubes foram notificados para que eles regularizem esses ambientes", revelou.

Diretor de vistorias do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o coronel Vicente Tomaz de Aquino Jr. afirma que as situações de risco são corriqueiras, especialmente do ponto de vista da engenharia.

“Em geral fazem obras sem obedecer a critérios técnicos, sem obedecer a critérios da boa prática da engenharia, da arquitetura. Isso é comum, como também é comum se negligenciar a manutenção."

A Comissão do Esporte pretende fazer novas audiências sobre o assunto.

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Íntegra da proposta:

Reportagem – Newton Araújo
Edição – Geórgia Moraes

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