16/01/2018 - 10h42

Projeto torna mais rígidas regras para automobilismo em circuito de rua

A Câmara analisa projeto que estabelece regras mais rígidas para a realização de competições automobilísticas em circuitos de rua. O texto (PL 8811/17), de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Conforme a proposta, corridas em vias públicas somente poderão ser autorizadas se não houver um autódromo no raio de 50 quilômetros. Além disso, passará a ser exigida aprovação, pela autoridade de trânsito, de plano de segurança assinado por responsável técnico, em que estejam detalhadas medidas para reduzir os riscos para o público e para os participantes do evento.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Esporte; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Da Redação - RM
Com informações da Agência Senado

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