Deputados fecham acordo para votar em março modernização do futebol

21/02/2017 - 14:50  

A comissão especial que discute a reformulação da legislação do esporte retomará em 14 de março a discussão do anteprojeto que moderniza as leis de futebol

O texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi apresentado no fim do ano passado e deveria ter sido votado nesta terça-feira (21), mas os deputados entraram em um acordo para adiar a votação.

Alguns parlamentares argumentaram que não estiveram presentes às reuniões do colegiado. Outros fizeram novas sugestões ao relator. O deputado Evandro Roman (PSD-PR), por exemplo, defendeu mais clareza na lei sobre regras referentes à transmissão de jogos.

Já Deley (PTB-RJ) defendeu a atuação de ex-jogadores como treinadores, em contraposição a outros parlamentares que são a favor de que educadores físicos atuem como técnicos. “Ninguém fala de ex-jogador, só do jogador que ganha muito”, observou Deley.

Sociedade anônima 
O anteprojeto apresentado por Rogério Marinho estabelece normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos. É criada, por exemplo, uma terceira figura jurídica para os clubes, a sociedade anônima de futebol, com a possibilidade de abertura de capital em bolsas de valores para reforçar o caráter de clube-empresa.

Para Marinho, o esporte deve ser regulamento em lei por ser “o principal produto que caracteriza o Brasil” no mundo. “Se você consegue internacionalizar o nosso futebol a partir da organização interna, ligá-lo com a questão educacional, dar esse viés de uma maior profissionalização, você fortalece a instituição e fortalece um esporte que é o preferido dos brasileiros e é um patrimônio cultural do País”, observou o relator.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, defendeu um debate com o Senado Federal, que neste momento analisa a consolidação das leis dos esportes em geral (projeto da Lei Geral do Esporte Brasileiro). Para ele, o futebol não deve ser isoladamente tema de uma lei.

“Algumas modalidades, como o voleibol, a natação ou mesmo o judô, têm crescido na sua profissionalização. Os atletas já têm um grau de profissionalismo relevante. Eu considero, portanto, que o nosso esforço deveria ter uma visão de sistema nacional do esporte, de política nacional articulada, e a lei seria a expressão desse sistema”, defendeu Silva.

O presidente da comissão, deputado Andres Sanchez (PT-SP), entretanto, disse ser impossível comparar o futebol com outros esportes. “O futebol hoje movimenta bilhões. É o esporte mais visto no mundo e tem jogador de 16, 17 anos ganhando R$ 100 mil por mês. Você não pode comparar com uma natação, onde o cara ganha R$ 10 mil por mês”, afirmou.  

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Rosalva Nunes