09/10/2015 - 10h47

Proposta incentiva prática de esportes em escolas públicas

Projeto destina recursos de loterias ao aperfeiçoamento de professores e alunos de escolas vencedoras de competições esportivas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2084/15, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo é incentivar a prática de esportes na rede pública e a participação desses alunos em competições nacionais.

Pelo projeto, alunos do ensino público que forem campeões nos jogos escolares poderão levar uma premiação em dinheiro para a escola onde estudam, além de medalhas e troféus. A proposta também dobra a quantia de dinheiro que atualmente é repassada das loterias federais para o desenvolvimento do esporte escolar no País.

Atualmente, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) determina que 2% do valor arrecado pelas loterias federais vão para o COB e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e, desse total, 10% são destinados ao esporte escolar. Esses recursos são usados basicamente para realizar os Jogos Escolares Brasileiros (JEB).

De acordo com o projeto, esse montante passará a servir como prêmio para os alunos da rede pública que conquistarem os três primeiros lugares nas modalidades individuais e coletivas dessas competições.

Alexandre Leite afirmou que a Constituição determina o oferecimento de uma escola pública de qualidade a todos os brasileiros. “A prioridade dos recursos deve, portanto, ser direcionada para a rede pública, principalmente no contexto atual de escassez de infraestrutura esportiva que apresenta”, defendeu Leite.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado pelas comissões de Educação; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcia Becker

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