Educação, cultura e esportes

Propostas aprovadas no 1º semestre na área de esporte

18/07/2014 - 18:24   •   Atualizado em 18/07/2014 - 22:54

  • Torcedor em estádio

Projeto aprovado pela Câmara libera a presença de torcedores nos estádios em partidas que teriam de ser disputadas com portões fechados (sem a presença de público).

A mudança consta do Projeto de Lei 5351/13, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), e vale para os torcedores que não se envolveram no episódio de violência de torcidas motivador da punição do time mandante do jogo no qual ocorreu.

Atualmente, regulamentos de competições ou decisões da Justiça Desportiva e de entidades como a Federação Internacional de Futebol (Fifa), confederações e ligas nacionais determinam que equipes e seleções disputem suas partidas com portões fechados devido à má conduta da torcida, como brigas e manifestações de racismo.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se não houver recurso para levá-lo ao Plenário, será enviado ao Senado.

  • Lais Souza

O Plenário da Câmara aprovou neste semestre projeto de lei que garante pensão especial à atleta olímpica Lais da Silva Souza, que se acidentou em janeiro deste ano, antes das Olimpíadas de Inverno na Rússia.

De autoria dos deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR), o Projeto de Lei 7657/14 está tramitando no Senado.

A pensão será no valor equivalente ao benefício máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social, atualmente de R$ 4.390,24. O benefício não poderá ser transmitido aos herdeiros da atleta.

Lais foi vítima de acidente na cidade norte-americana de Salt Lake City, em 27 de janeiro, e ficou tetraplégica. Desde o acidente, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) iniciou uma campanha de doações para arrecadar recursos para o prosseguimento do tratamento, pois o seguro usado pelo comitê cobre o atendimento de emergência, o transporte entre hospitais e o tratamento hospitalar de Laís.

Entretanto, como ela se acidentou sem estar participando de nenhuma delegação do COB ou eliminatória ou classificatória para os Jogos Olímpicos, o seguro de vida ou invalidez não pode ser usado.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.