Comissão aprova instalação de equipamentos de segurança em eventos esportivos
10/01/2013 - 14:41
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2648/11, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que prevê a instalação de equipamentos de vigilância em estádios, ginásios e arenas multiuso credenciados para a realização de jogos oficiais.
Pelo texto, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o alvará de funcionamento só poderá ser concedido caso seja feita a instalação de sistema de vigilância, que será composto por detectores de metais e equipamentos que permitam a gravação contínua de imagens.
Violência crescente
O relator na comissão, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu a aprovação do projeto argumentando que o Brasil precisa reverter “o crescente índice de violência” em eventos esportivos, especialmente por ser a sede da próxima Copa do Mundo de Futebol (2014) e das Olimpíadas (2016).
“O uso desses equipamentos, além de tornar mais eficientes e modernos os procedimentos de controle, está em sintonia com um princípio básico do Estado Democrático de Direito que é o do respeito à dignidade humana”, concluiu.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo
