Turismo aprova monitoração eletrônica de eventos esportivos
12/11/2012 - 17:49
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na quarta-feira (7), a obrigatoriedade de os clubes de futebol com mando de campo gravarem as entradas e saídas de torcedores e guardar as imagens por, pelo menos, 60 dias.
A proposta estabelece que os estádios poderão contratar empresas de segurança privada para auxiliar na segurança dos torcedores. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Renan Filho (PMDB-AL), ao Projeto de Lei 6908/10, do deputado licenciado Ratinho Junior (PSC-PR).
Pela proposta original, eventos esportivos com mais de 20 mil pessoas devem fazer o cadastramento de todos os frequentadores. O cadastro deve ser feito na compra do ingresso, quando será exigido documento oficial e comprovante de endereço, e o comprador deverá ser fotografado. Esses itens foram retirados pelo relator.
Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) prevê o monitoramento por câmaras para eventos com mais de 10 mil torcedores. No entanto, não exige a gravação das imagens e seu arquivamento.
Segurança
Para Renan Filho, o cadastramento nos termos propostos, ao contrário de contribuir para a segurança dos frequentadores dos estádios, pode causar mais confusão e distúrbio nos eventos esportivos. “O congestionamento nas catracas pode causar graves perigos e desordens”, avalia o deputado.
Além disso, o relator considera “questionável” a capacidade de todos os clubes para colocar em prática um sistema confiável de cadastro, controle e seleção de torcedores.
Tramitação
O projeto, já aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo