02/07/2019 - 16h05

Bloqueio de recursos para universidades pode ser revertido até o fim do ano, segundo MEC

Representantes da pasta falaram em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara nesta terça-feira. Universidades temem, no entanto, descontinuidade de serviços de limpeza e segurança, por exemplo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Seminário sobre o cortes orçamentários no Ensino Superior
Representantes do MEC afirmaram que orçamento da área vem crescendo desde 2010

Na audiência pública da Comissão de Educação nesta terça-feira (2) que discutiu os cortes orçamentários no Ensino Superior, os representantes do Ministério da Educação (MEC) preferiram falar em contingenciamento, porque, segundo eles, a interrupção na liberação dos recursos é provisória.

Eles explicaram que o bloqueio tem sido frequente nos últimos anos, tanto no custeio, que diz respeito às despesas cotidianas de universidades e institutos federais, quanto no capital, que se refere, por exemplo, à continuidade de obras em andamento.

Diretor de Desenvolvimento da Rede de Intituições Federais de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, afirmou que o orçamento da área vem crescendo desde 2010 e espera que até o final do ano o contingenciamento possa ser revertido.

"Nós fizemos uma análise da avaliação bimestral da receita, e o que nós vimos é que nos primeiros bimestres a receita vem se comportando de uma forma em declínio em relação à receita prevista na Lei Orçamentária. E somente no quarto bimestre é que a receita começa a crescer, justamente quando os limites de empenho são liberados”, esclareceu.

Diretor substituto de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Weber Tavares Júnior, declarou que as consequências do contingenciamento só seriam sentidas concretamente a partir de setembro.

Instabilidade
Mas para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, o bloqueio das verbas já está causando instabilidade.

"Acaba hoje um contrato de limpeza, um contrato de vigilância, você não pode licitar. Por que? Porque esses recursos foram subtraídos do orçamento das universidades. Como é que a universidade vai funcionar sem a limpeza? Como é que a universidade vai funcionar sem o serviço de apoio? Como é que a universidade vai funcionar sem a vigilância?", indagou.

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as políticas para a educação a distância. Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
Rosa Neide: anúncio de cortes desestabilizou a educação de forma geral

Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Flavia Calé, fez coro com outros convidados sobre a importância do investimento em ciência para que o país possa sair da crise econômica. Além do contingenciamento do orçamento, ela se referiu aos cortes em bolsas de estudos de Mestrado e Doutorado e lembrou que 90% da produção científica nacional está nas universidades.

"Os retrocessos que a gente tem com esses cortes dificilmente são reparados, na medida em que as grandes nações do mundo se desenvolvem rapidamente e o Brasil vai ficando para trás", alertou.

A audiência pública foi pedida por oitos deputados, o que mostra a preocupação dos parlamentares com o tema. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MG), uma das que sugeriu o debate, abriu o encontro pedindo que o MEC garanta que os investimentos em universidades e institutos federais continuem.

"No momento em que a gente teve o Ministério da Educação fazendo pronunciamentos públicos falando em cortes, depois em contingenciamento, isso desestabilizou a educação de uma forma geral. Você acaba criando problemas em todos os âmbitos da educação brasileira, quando não há um respeito ao que foi planejado para que as instituições possam executar da melhor forma", lamentou.

A Associação dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior disponibilizou em sua página na internet um painel de cortes, que é atualizado diariamente pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os dados desta terça-feira, por exemplo, mostravam que, do orçamento de R$ 6,99 bilhões, R$ 2, 08 bilhões foram contingenciados, representando quase 1/3 do total.

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Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes

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