18/06/2019 - 14h48

CCJ aprova proteção para funcionários de bibliotecas e museus

Divulgação/Fundação de Arte de Ouro Preto-MG
Cultura - artes plásticas - esculturas barroco restaurador patrimônio histórico museus conservação
Proposta permite que profissionais recebam adicional de insalubridade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do deputado Uldurico Junior (Pros-BA) que determina a proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

A proposta (PL 1511/15) inclui a categoria de trabalhadores na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), na parte que trata de medidas especiais de proteção. O objetivo é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade.

Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.

O relator na CCJ, deputado Expedito Netto (PSD-RO), recomendou a aprovação da matéria. A análise no colegiado ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria.

Antes, o texto também foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

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Comentários

Menssur | 19/07/2019 - 10h13
Acho muito difícil isso de fato ser aplicado. Se esta na Lei que temos que ter MUSEÓLOGAS/OS nos museus e mesmo assim não tem, e muita gente nem sabe que existe, imagina as demais coisas.
Ana Cristina Gomes | 04/07/2019 - 07h20
Materia legislativa muito importante. Uma demanda antiga da categoria dos profissionais da informação que trabalham em museus, bibliotecas e arquivos.
Adriana Cardoso | 26/06/2019 - 16h42
Parabens pela iniciativa e confio que os órgãos competentes aprovará com êxito esta tão sonhada "lei" pleitiada há anos pelos profissionais bibliotecários e outros que trabalham nesta área com documentos e objetos bastante nocivos à saúde. Pois além dos problemas respiratórios que é comum a grande maioria dos profissionais da área, ainda adquirimos uma alteração negativa no sistema imunológico, contraído outras doenças mais graves. Muito Obrigada ao Sr. deputado e os demais envolvidos nesta grande causa.