Professores defendem liberdade de ensinar em debate na Câmara

06/06/2019 - 16:30  

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, professores defenderam a liberdade de ensinar e aprender - princípio fixado na Constituição. O debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa nesta quinta-feira (6), com a presença de muitos estudantes.

Segundo a professora Irenísia Oliveira, da Universidade Federal do Ceará, a chamada liberdade de cátedra, além de fixada na Constituição, era prática brasileira estabelecida até pouco tempo. “Qual é nossa surpresa quando surge, não de dentro da escola, que tem outros problemas centrais, o diagnóstico de que existe doutrinação de estudantes”, disse. “Se a doutrinação parece uma ideia fantasma, a desqualificação de professores parece ter a função concreta de justificar cortes na educação”, completou.

Na visão da deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate, os cortes para a área de educação não são advindos de crise fiscal, mas configuram ataque ideológico. Prova disso, conforme ela, seria a notícia de oferta pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de emendas extras aos parlamentares que apoiassem a reforma da Previdência. Não havia representantes do governo ou deputados da base no debate.

Agressões contra professores
Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense – uma das acusadas de promover “balbúrdia” em seu campus pelo ministro da Educação – afirmou que, se os recursos para o UFF não forem liberados, a universidade pode fechar as portas no mês que vem. “A universidade está recebendo R$ 7 milhões mensais, e precisa de R$ 16,6 milhões por mês para custear a universidade. Com R$ 7 milhões não consideramos pagar nem funcionários terceirizados responsáveis pela limpeza”, ressaltou.

Penna destacou ainda que o número de agressões contra professores tem subido desde o período eleitoral no ano passado. Segundo ele, essa realidade é confirmada por pesquisa divulgada recentemente pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com 34 países. “Nós estamos no primeiro lugar de violência contra os professores, violência inclusive física, e também moral, assédio, ameaças de mortes, e isso tem muito a ver com o avanço de um discurso que coloca o professor como inimigo”, avaliou.

Escola sem partido
A representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Raquel Araújo, acredita que o acirramento dos ataques aos professores ocorreu a partir da discussão do projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros), na legislatura passada. A proposta – que, entre outros pontos, impedia o uso do termo “gênero” ou “orientação sexual” em salas de aula – não chegou a ser votada e foi desarquivada nesta legislatura. A ela, foram apensados novos projetos sobre o tema, como o PL 246/19, da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que, entre outros pontos, assegura ao estudante o direito de gravar aulas.

Para a representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, impedir o debate sobre a questão de gênero na escola, por exemplo, significa impedir a discussão de problemas brasileiros estruturais. Ela destacou o crescimento dos homicídios femininos desde 2017, sendo que as vítimas preferenciais são mulheres negras. “Não só as questões de gênero como de raça precisam ser debatidas na escola”, opinou.

Catarina acrescentou que o número de homicídios de pessoas LGBT também cresce, e isso é uma outra questão que deveria ser debatida na escola, assim como a violência sexual, lembrando que grande parte dos agressores têm vínculo familiar com as vítimas. Ela observou que os alunos de escolas públicas – em sua maioria negros, pobres e periféricos – são as vítimas preferenciais de todos esses problemas.

A audiência aconteceu na mesma semana em que oito alunos que foram gravados arremessando livros e carteiras em professora de uma escola estadual de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra