24/05/2019 - 10h48

Comissão do Fundeb faz duas audiências na próxima semana

O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Pela legislação atual, a vigência do fundo encerra-se no próximo ano

Reprodução/TV Câmara
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O fundo utiliza recursos da União, de estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica. Neste ano, a receita do fundo deve chegar a R$ 156 bi

A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) promove duas audiências na próxima semana para debater a proposta de tornar o permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Os debates foram solicitados pela relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); e pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Bacelar (Pode-BA), Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tiago Mitraud (Novo-MG).


A legislação atual extingue o fundo em 2020. O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios.

A Professora Rosa Neide, 3ª vice-presidente da comissão, afirma que o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira, “fundamental para garantir valorização dos profissionais da educação e a qualidade de nossas escolas”.

Terça
Na terça-feira (28), os parlamentares ouvirão o professor de Educação e Gestão de Políticas Públicas, Carlos Abicalil; a presidente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Jaqueline Pasuch; e o pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Ricardo Paes de Barros.

Esse debate será realizado no plenário 13 a partir das 14h30.

Quinta
Na quinta-feira (30), a comissão ouvirá a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela. Izolda já foi secretária de educação de Sobral, município cearense que tem um dos melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Também foram convidados para a audiência da quinta, o diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges; o ex-secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), Binho Marques, e um representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Esse debate será realizado no plenário 14 a partir das 9h30.

Íntegra da proposta:

Da Redação – ND

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