15/05/2019 - 08h47 Atualizado em 15/05/2019 - 12h57

Ministro da Educação vem à Câmara explicar cortes em verbas de universidades

No fim da manhã, os líderes partidários definiram as regras da oitiva: todos os líderes partidários e até 25 deputados inscritos poderão questionar o ministro, cada deputado terá 3 minutos para falar, líderes poderão falar por até 5 minutos e não haverá réplicas ou tréplicas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, virá nesta tarde à Câmara dos Deputados para explicar os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele foi convocado ontem, o que significa que é obrigado a comparecer.

Weintraub será ouvido no Plenário a partir das 15 horas.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Homenagem Ao Dia Nacional De Luta Pela Reforma Agrária. Dep. Orlando Silva (PCdoB - SP)
Orlando Silva lembra que debate coincide com manifestações convocadas para hoje

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs a convocação do ministro, disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que o País viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido.

O debate com o ministro da Educação vai coincidir com manifestações convocadas para hoje em todo o País contra o congelamento dos recursos. 

“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã [hoje] as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação”, disse Orlando Silva ontem quando o requerimento foi aprovado.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação de medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19), e lembrou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira – reunião que acabou cancelada por causa da convocação.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a convocação do ministro “não é agradável” e ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. “A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático”, comentou.

Já o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), apoiou a convocação. “Apoiamos a convocação porque o tema ferve na sociedade e é preciso que seja esclarecido. Nada impede que Weintraub venha ao Plenário, onde será muito bem tratado.”

Precedentes
Antes de Weintraub, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário em 2015 sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro ministro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Votações do dia
Após a oitiva do ministro, os deputados poderão votar o Projeto de Lei 7223/06, que cria o regime penitenciário de segurança máxima, ao qual estarão sujeitos líderes do crime organizado ou condenados por crime hediondo contra policiais ou seus parentes. 

Essa é a única proposta na pauta de votações desta quarta.

Íntegra da proposta:

Da Redação - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'