14/05/2019 - 14h31

Projeto destina 3% de ingressos de cinema para idosos de baixa renda

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Deputada Jéssica Sales
Jéssica Sales quer viabilizar a inserção e a participação do idoso na comunidade

O Projeto de Lei 1691/19 obriga salas de cinema e teatros a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Pela proposta, apresentada pela deputada Jéssica Sales (MDB-AC), a medida também valerá para cineclubes, espetáculos musicais e circenses, e outros eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que hoje já prevê 50% de desconto nos ingressos de idosos.

“Compete ao Poder Público propiciar instrumentos que viabilizem a inserção e participação do idoso na comunidade, preservando sua higidez física e mental”, afirma a parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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