10/05/2019 - 14h51

Projeto prevê expulsão de aluno da rede pública que depredar escola

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura do Ministério da Defesa. Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL - SP)
Eduardo Bolsonaro critica a "onda desenfreada de vandalismo"

O Projeto de Lei 1192/19 prevê que os alunos condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público sejam expulsos da escola e sejam impedidos de se matricular em outros estabelecimentos oficiais de ensino.

Apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a depredação do patrimônio público tem sido tratada “com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino”. Ele cita como exemplo do fenômeno “as constantes pichações nas paredes e carteiras, o quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas”.

“É preciso ser feito algo contra esta onda desenfreada de vandalismo ao patrimônio público”, disse o deputado.

Pelo texto, o aluno terá o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão de expulsão, para quem sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa. O projeto insere artigo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Evanir | 11/05/2019 - 17h53
Excelente proposta! Espero que a esquerda, sempre disposta a defender o erro e a imoralidade, não se insurja contra isto.
Cândida Carmona | 11/05/2019 - 06h54
Isso já devia ser uma norma. A onda de vandalismo existe porque não há punição. Faço ao meu bel prazer e fica por isso mesmo.