10/05/2019 - 14h51

Projeto prevê expulsão de aluno da rede pública que depredar escola

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura do Ministério da Defesa. Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL - SP)
Eduardo Bolsonaro critica a "onda desenfreada de vandalismo"

O Projeto de Lei 1192/19 prevê que os alunos condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público sejam expulsos da escola e sejam impedidos de se matricular em outros estabelecimentos oficiais de ensino.

Apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a depredação do patrimônio público tem sido tratada “com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino”. Ele cita como exemplo do fenômeno “as constantes pichações nas paredes e carteiras, o quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas”.

“É preciso ser feito algo contra esta onda desenfreada de vandalismo ao patrimônio público”, disse o deputado.

Pelo texto, o aluno terá o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão de expulsão, para quem sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa. O projeto insere artigo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Paulo | 03/06/2019 - 08h14
Concordo em partes, depende da gravidade, precisa ser mensurado, mas tem que poder se matricular em outra escola ou ter algum tipo de reabilitação, precisamos garantir o acesso a educação pública e dar uma chance de mudança, afinal podem ser crianças e jovens, mas todos merecem oportunidade de mudança. Precisamos separar o joio do trigo, talvez para estes alunos uma escola militar com disciplina seria interessante.
Anderson Araujo | 21/05/2019 - 17h07
Adorei a proposta. Escola não é lugar de delinquentes. É nem tem condições de resocializar um delinquente. Nem os ditos locais de reabilitação o fazem imagina a escola pública. Tem que parar de passar a mão na cabeça de marginal. A lei tem de punir, quem.esta sendo punido é quem quer estudar e fazer as coisas certas e os marginais delinquentes fazem o que querem porque nossa lei finge que não é nada. É isso não é algo pequeno é algo que gera muitos problemas e transtornos.
Ricardo | 21/05/2019 - 12h06
Parabéns para o gênio que fez essa maravilha de projeto! Pega crianças e adolescentes que cometeram um pequeno desvio de conduta e pune com o banimento do acesso à educação... baita solução! Acaba com qualquer possibilidade de reabilitação e de um futuro e empurra ele de bandeja como mão de obra pro crime organizado, pois isto será sua única alternativa na vida. Olha, vocês se superam! Eu tenho uma contraproposta: de repente vamos fazer um projeto que prevê o banimento da vida política e empresarial de todos os envolvidos em corrupção. Que tal?!