Comissão discute proposta de emenda que torna o Fundeb permanente

25/04/2019 - 11:11  

A Comissão de Educação promove neste momento seminário sobre o financiamento da educação básica, com a participação de deputados e especialistas. Entre os temas da discussão estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O autor do requerimento de realização do seminário é o deputado Gastão Vieira (Pros-MA). “Este é um seminário técnico, de quem está estudando o assunto. Vamos discutir se a educação é eficiente, se os alunos estão aprendendo, se há municípios que merecem atenção especial e o custo-benefício dos investimentos”, explicou.

O deputado deu o exemplo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), dispositivos presentes em quatro das doze estratégias da meta 20 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014). São padrões mínimos de qualidade que precisam de recursos para serem implantados, de acordo com Gastão Viera.

“Eu fui presidente da comissão que analisou o PNE e na época tínhamos R$ 5 milhões no orçamento de 2013/2014, mas este recurso acabou não sendo aplicado”, disse.

Frente parlamentar
Além do seminário, a educação básica é assunto da Frente Parlamentar da Educação Básica e da Educação no Brasil, lançada nesta quinta-feira na Câmara. A coordenadora da frente é a deputada Maria Rosas (PRB-SP).

O grupo promoveu reunião com a presença de especialistas em neurociência e linguística. “Vamos propor fóruns de debates para que a população entenda a importância da educação básica”, explicou.

Reportagem – Lincoln Macário
Edição – Antônio Vital