04/02/2019 - 19h05

Proposta estimula criação de bibliotecas públicas

A Lei 12.244/10 prevê a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020, mas, de acordo com o Censo Escolar, em 2016 apenas 37% das unidades de educação básica possuíam biblioteca

O Projeto de Lei 11157/18 aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, a manutenção e a atualização de bibliotecas públicas e escolares no País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária. Dep. Diego Garcia (PODE - PR)
Diego Garcia: em 2016, apenas 37% das escolas possuíam biblioteca

A lei atual prevê que União, estados e municípios consignem em seus orçamentos verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros. O projeto de lei, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), detalha que as verbas serão destinadas às bibliotecas públicas sob responsabilidade do respectivo ente, inclusive àquelas das escolas públicas de sua rede.

O texto altera ainda as leis 8.313/91 (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratação Pública) para incluir o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais.

Diego Garcia lembra que, apesar de a Lei 12.244/10 prever a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras até 2020, em 2016 apenas 37% das escolas de educação básica, públicas e privadas, possuíam biblioteca, segundo o Censo Escolar. “Se considerarmos apenas as instituições de ensino públicas, o número cai para 31%”, observa o parlamentar.

Ele menciona também a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro, com dados referentes a 2015, conforme a qual apenas 56% dos brasileiros pesquisados eram leitores, 66% não frequentavam bibliotecas e 55% sabiam da existência de uma delas em sua cidade ou bairro.

“Além do problema da ausência de bibliotecas na vida dos brasileiros, a sua imagem é muito restrita. Os cidadãos não vislumbram a função social das bibliotecas na democratização do acesso à informação, na educação continuada, na exploração da arte e do conhecimento, tampouco seu perfil de espaço livre de criação, socialização e lazer”, afirma Garcia.

Essa visão limitada, na avaliação do parlamentar, se explica pela baixa qualidade dos acervos e pela inadequação das instalações físicas das bibliotecas públicas e escolares.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Claudia Stocker | 07/02/2019 - 19h19
Sabe qual é o problema das Bibliotecas neste país? Não é a falta dela, nem espaços inadequados,falta de interesse das pessoas,etc.isso é desculpa furada.o problema é a falta de vergonha dos gestores públicos que ignoram a figura do Profissional Bibliotecário que é quem está capacitado para tornar o espaço das bibliotecas dinâmico e vivo como elas devem ser. Colocam qualquer incompetente nas direções e coordenações,cabides de Comissionados. Sou Bibliotecária a 20 anos, atuo a 12 em uma biblioteca pública Estadual em Sergipe e ela foi referência só com a minha competência até 2018.
Rita de Cássia Alves | 07/02/2019 - 16h21
Prezados, A proposta citada não basta, pois existem muitos locais com bibliotecas inclusive nas escolas que não são geridas por um profissional "bibliotecário" como deve ser. Não basta apenas o espaço e o acervo possuir livros é primordial que a gestão seja feita pelo bibliotecário que desenvolverá atividades que efetivamente desenvolvam tudo o que é pertinente a estes espaços.