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CCJ aprova informação sobre idioma original em ficha de livros traduzidos

13/12/2018 - 19:06  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou proposta que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para fazer constar, sempre que possível, a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, as informações deverão constar na ficha catalográfica do livro traduzido.

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Daniel Vilela (MDB - GO)
O relator, Daniel Vilela, deu parecer favorável ao substitutivo aprovado na Comissão de Cultura

O texto segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.

A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 2469/15, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que retira o caráter obrigatório previsto no projeto original.

A ficha catalográfica é o documento que contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação.

O colegiado acompanhou o relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

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