11/12/2018 - 15h18

Sem consenso, projeto sobre Escola sem Partido será arquivado

Presidente da comissão informou que caberá à próxima legislatura retomar o debate sobre o assunto

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária
Em debate na Câmara desde 2014, a proposta conhecida como Escola sem Partido não obteve consenso e foi arquivada

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Como é regimental, a matéria será arquivada no fim desta legislatura. Caberá aos deputados que tomam posse em 1º de fevereiro de 2019 retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator.

Na reunião desta terça-feira (11), o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões, em razão da constante falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano. Ele também disse que os novos deputados querem participar do debate. “Eu recebi o apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão. Eles não gostariam que nós votássemos agora. Eles pediram que esse tema ficasse para o próximo ano”, informou.

Para o presidente, o fato de a comissão não ter votado o projeto não significa derrota. “O tema foi para o debate. Está nas escolas, nas igrejas, nas ruas. Aliás, o tema esteve no debate presidencial”, avaliou. “Esse projeto cumpriu um papel fundamental. Ele fez a sociedade olhar para uma situação que até então era desconhecida.”

Perseguição
O relator Flavinho considerou que houve vitória. “O fato de a gente ter conseguido trazer luz para esse problema dentro das escolas brasileiras já fez com que pais, alunos e professores, que eram perseguidos, tivessem consciência dos seus direitos”, declarou. Segundo ele, o projeto visa combater “o avanço maldito da ideologia de gênero” que vem destruindo a inocência das crianças.

Do lado da oposição, a deputada Erika Kokay (PT-DF) também avaliou como vitoriosa a atuação dos contrários ao projeto do Escola sem Partido. “Foi uma vitória da liberdade, foi uma vitória da honestidade, foi uma vitória da educação neste país”, disse. “A educação não pode ser engessada. Estudante não é coisa para apenas engolir conteúdo. Ele é uma pessoa e tem que ter na escola a liberdade de expressar essa humanidade.”

A atuação da oposição foi elogiada por Marcos Rogério, por ter feito uma discussão sistemática, com a presença de parlamentares, o que não ocorreu entre os favoráveis à matéria. “A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis vinha votar e saía da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, analisou.

Erika Kokay prometeu voltar no próximo ano, caso o assunto seja retomado.

Parecer
O parecer do deputado Flavinho foi apresentado no último dia 22. O texto lista seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, há a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição adiaram a análise do texto desde então. Nesta terça, a reunião novamente foi marcada pela divergência entre parlamentares e também pela presença de manifestantes com cartazes contrários ou favoráveis à proposta.

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Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por exemplo, “o projeto não serve para nada, apenas para criminalizar e perseguir educadores brasileiros”. Para ele, o Parlamento deveria se debruçar sobre problemas reais da educação, como o baixo salário dos professores.

Abusos
Já o deputado Alan Rick (DEM-AC) acredita que o projeto combaterá abusos contra alunos que são perseguidos e doutrinados por professores. “Hoje só um lado é exaltado [por professores]. O outro sequer é citado. Só o capitalismo é perverso, só a igreja é perversa”, criticou.

Um dos momentos mais tensos da reunião foi marcado por um bate-boca entre Flavinho e Erika Kokay. A fala do relator também foi contestada por manifestantes presentes na reunião. O parlamentar respondeu que não estava falando com militantes, mas com os deputados.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

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Comentários

Mário Sérgio Deina | 27/12/2018 - 21h35
Doutrinar é não ensinar a história da humanidade e seu processo de evolução, inclusive das instituições. Logo, não ensinar marxismo, comunismo, socialismo é tão nocivo à sociedade quanto não ensinar liberalismo, capitalismo, estado de bem-estar social. Acham que ensinar marxismo, socialismo, comunismo é doutrinação à esquerda. Então devemos entender que deixar de ensinar isso é doutrinação à direita. Então "Escoal sem Partido" é na verdade "Escola de Partido da Direita". Algun idiotas ou mal intesionados de plantão, dirão que o projeto prevê que não se ensine também liberalismo e capitalismo.
MARIO JORGE DE SOUSA FREIRE | 17/12/2018 - 15h50
A reação barulhenta contra o que alegam ser o PL 7180/2014 ("Escola sem partido") serve para demonstrar a real necessidade de deixar bem claro quais são as verdadeiras obrigações dos professores e demais responsáveis pelo sistema escolar brasileiro. Este assunto deve ser retomado na próxima legislatura. É necessário que toda a população se interesse mais sobre o assunto para entender como o sistema escolar do Brasil se tornou essa máquina que consome cada vez mais dinheiro e produz resultados cada vez mais deprimentes. Este assunto deve ser retomado na próxima legislatura.
João Luiz Romão | 13/12/2018 - 11h46
Felipe, acima, totalmente certo. Professor é pago para ensinar sua disciplina e não doutrinar alunos para formar militantes para seu partido politico, notoriamente os de esquerda, ensinando Comunismo e Marxismo, como acontece nas Universidades Públicas. Também essa aberração e doutrina esdrúxula chamada Ideologia de Gênero. Sou Professor de Filosofia. Uma coisa é estimular o senso crítico. Outra é doutrinar, impondo na mente dos mais jovens suas doutrinas ultrapassadas, por professores protegidos pelo seu poder de aprovar ou reprovar. Que a Escola sem Partido volte com força em 2019.