Educação, cultura e esportes

Entidades ligadas a museus também defendem a manutenção do Ibram

28/11/2018 - 15:38  

Representantes de diversas entidades ligadas a museus defenderam a manutenção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) como órgão centralizador de políticas públicas que visem valorizar e preservar o patrimônio nacional, durante audiência pública da comissão mista que analisa a MP 850/18.

A presidente interina do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida de Lemos, lembrou que o instituto trabalha com estratégias para orientar os museus brasileiros no planejamento de ações para minimizar perdas diante de riscos e ameaças.

“Precisamos fortalecer o Ibram, não extinguir. Servidores e trabalhadores do Ibram estão dispostos a estudar aperfeiçoamentos, mas defendemos aqui a permanência do Ibram”, defendeu Lemos, durante audiência sobre a Medida Provisória 850/18, que prevê a substituição do Ibram pela Agência Brasileira de Museus (Abram).

Diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner criticou a edição da medida provisória por trazer, segundo ele, mudanças profundas no setor dias após o incêndio que arrasou o acervo do Museu Nacional. “Por mais bem intencionada que ela tenha sido, ela não se deu em um tempo bom. Você não sabe bem para onde vai, não sabe exatamente o que se perdeu, não sabe exatamente o que vai fazer com todos os seus colegas e, ainda, vem uma medida profunda”, afirmou.

Keller, por outro lado, considerou um avanço o fato de a MP autorizar o Ministério da Educação a praticar atos de urgência necessários à restauração do Museu Nacional. “Maravilhosa essa medida.”

O diretor do Museu Nacional, entretanto, criticou o dispositivo que atribui à Abram a responsabilidade de reconstruí-lo. “Esse artigo não pode existir, até porque é inconstitucional”, finalizou Keller, sugerindo que o texto deixe claro que a Universidade Federal do Rio de Janeiro – responsável pelo Museu Nacional – tenha participação ativa no processo de reconstrução do prédio e do acervo.

Por fim, a presidente da Comissão Brasileira do Conselho Internacional de Museus (Icom), Renata da Motta, também defendeu a permanência do Ibram, mas pediu que a MP 850 não seja aprovada. “Uma alteração sem o desenho institucional adequado pode representar perdas significativas. O debate de gestão e financiamento deve ocorrer sem desconsiderar tudo o que já foi construído”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: MPV 850/2018

Íntegra da proposta