07/11/2018 - 13h41

Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e deficit de atenção nas escolas

Proposta volta ao Senado porque foi modificada pelos deputados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Septuagésimo Aniversário da Fundação da Folha de Londrina. Dep. Rubens Bueno (PPS - PR)
Rubens Bueno apresentou parecer pela constitucionalidade do texto aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.

O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.

O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. O substitutivo fala em programa de acompanhamento integral das doenças.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser oferecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Angela kniess | 10/05/2019 - 23h19
Por favor, alguém sabe me informar se está aprovada essa lei definitivamente? Estou com dificuldade na escola, meu filho tem tdah. Precisamos de respaldos legais.
Agradecemos o contato. Para que sua demanda seja devidamente respondida, pedimos que a encaminhe diretamente para o nosso Fale Conosco: www.camara.leg.br/faleconosco
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados
LuciAne, mãe de Vinicius e Yasmin | 09/05/2019 - 17h08
Meus filhos um tem TDHA E outra DISLEXIA...uma luta, descaso total com nossos filhos pela dificuldade que apresentam e por não tem respaldo legal, são ignorado no meio educacional. Até que enfim, alguém com lucidez apareceu para nos ajudar \o/
Rosemary Calazans Lopes | 24/04/2019 - 12h07
Esse Projeto precisa ser voltado urgente e transformado em lei para ontém. Fico feliz de saber que no meio dos senhores parlamentares apareceu um grupo sensível a uma causa tão séria. Se não for Lei, a escola, com raras exceções, ignora e/ou reprova esses alunos ou dá aos mesmos uma Educação de péssima qualidade, quando não chantageiam os pais para que esses estudantes sejam retirados da escola, seja ela, pública ou privada. Ficamos a mercê da boa vontade de alguns. Que essa Lei seja implementada no 1º semestre de 2019. Saberemos valorizar o apoio recebido. Nós e Nossos filhos agradecemos.